As doações recebidas em dinheiro por meio de contas abertas pela Prefeitura de Mariana para os moradores das cidades atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão serão repassadas às famílias ainda neste mês. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta segunda-feira que um termo de compromisso de ajustamento de conduta foi assinado com o município e a Comissão de Representantes dos Atingidos para a distribuição dos recursos. Os pagamentos serão feitos em duas parcelas, e a primeira deve ser depositada em 23 de março.
Os termos foram assinados na última sexta-feira. De acordo com o MPMG, foi arrecado um total de R$ 1,1 milhão em três contas abertas pelo município. As doações foram feitas de todo o Brasil. Na primeira etapa, serão distribuídos R$ 800 mil. Para isso, será feito o cadastramento das famílias pelas próprias comissões de atingidos. A previsão é que o pagamento comece dentro de nove dias. A Prefeitura de Mariana emitirá uma nota de empenho para cada grupo familiar sacar diretamente os valores no banco respectivo. A segunda etapa vai garantir o pagamento para as famílias que eventualmente não receberam o dinheiro na primeira fase.
Um inquérito foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça de Mariana para fiscalizar as contas abertas para as doações. O objetivo, segundo o MPMG, é garantir que os recursos sejam efetivamente destinados às pessoas atingidas e evitar desvios. Assinaram o acordo o promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, o prefeito de Mariana, Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, e representantes da Comissão de Atingidos.
O rompimento da Barragem do Fundão ocorreu em 5 de novembro. Somente em Mariana, foram cinco distritos atingidos pela avalanche de rejeitos de mineração: Bento Rodrigues, Camargos, Ponte do Gama, Pedras, e Paracatu de Baixo.