A maneira como foi divulgado o resultado da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), nesta segunda-feira, pela Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), é questionada pelo auditor Carlos Alberto Esteves, de 53 anos, cujo filho esperava por uma vaga na universidade. Carlos Esteves reclama de a lista ser única, somente por curso, sem mencionar a modalidade em que o estudante concorreu, ou seja, se o aluno foi inscrito no universo da ampla concorrência ou se dentro de algum dos sistemas de cotas permitidos (afrodescendentes, egressos de escola pública, indígenas ou portadores de deficiência). Com isso, afirma o auditor, o próprio edital divulgado pela Uemg não foi cumprido. A instituição nega descumprimento de normas.
Além de desrespeitar o que está no edital, o fato de a lista não trazer a separação dos nomes e cursos por modalidade impede que o estudante – que tenha sido inscrito em quaisquer das modalidades – entenda por que não ficou com o direito à vaga restante na lista de espera, argumenta o auditor. “A pessoa que se inscreveu, quando acaba o processo, sabe em que colocação está. Vamos supor que no curso X tenham sobrado duas vagas. É preciso saber de que modalidade sobraram, pois na lista de espera as vagas têm que ir para a mesma modalidade”, explica o auditor, exemplificando com o caso do filho.
"Pela nota do meu filho, ele deveria ser o primeiro da lista na modalidade em que concorreu, que foi egresso de escola pública, para o curso de medicina da Uemg campus Passos. E o nome dele nem consta na lista divulgada hoje pela universidade. É preciso saber para qual modalidade foram as vagas”, diz. Carlos Esteves acrescenta que sem esse tipo de transparência, qualquer modalidade pode ser prejudicada.
A universidade rebate as críticas e explica que, como é estadual, não está submetida ao mesmo regime de cotas das universidades federais, que a partir de 2016 têm que destinar 50% de suas vagas a cotistas, levando-se em consideração a renda familiar, o fato de ser egresso de escola pública e de se autodeclarar preto, pardo ou indígena, sendo assim designadas as modalidades.
“Nossa lei de cotas é a Lei estadual 15.259/2004 e é cumprida integralmente no nosso vestibular”, afirma a Uemg em nota. Ainda de acordo com a universidade – que além de aderir ao Enem/Sisu, ainda trabalha com o vestibular –, 45% das vagas do vestibular já são destinadas às cotas, o que a desobrigaria de destinar outro percentual de cotas para os estudantes que optam pelo Enem/Sisu. Mas, mesmo assim, ainda o faz. No caso da lista de espera, no entanto, é olhada apenas a pontuação, independentemente da modalidade em que o candidato foi inscrito.
Ainda sobre a divulgação da lista desta segunda-feira, sem a discrição por modalidade, a Uemg afirma que por se tratar de vagas do Sisu, a lista já vem pronta do Ministério da Educação (MEC), que não separa por modalidade.
Sobre o descumprimento do edital, nº 1 de dezembro, a Uemg nada diz, mas cita outro edital, publicado na segunda semana de janeiro deste ano, como o correto para normatização da lista de espera da universidade.
Segundo o MEC, realmente as universidades estaduais não estão submetidas às mesmas regras das federais, sendo que cada estado tem sua lei. E a universidade tem, de fato, liberdade para definir como vai divulgar a lista de espera. Sobre o fato de a lista já ser enviada pronta, somente com os nomes dos candidatos e sem mencionar a modalidade em que concorreram, a assessoria do MEC ficou de apurar e ainda não retornou à reportagem.