Segundo a assessoria de imprensa do órgão, fazer xixi na rua é considerado atentado violento ao pudor. Um crime de menor potencial ofensivo, com pena inferior a dois anos.
De acordo com a PM, nesse carnaval a corporação ainda não registrou nenhum caso. Mas o procedimento indicado seria conduzir a pessoa à delegacia e registrar um Boletim de Ocorrência. A decisão fica a cargo do delegado e nesses casos normalmente o autor simplesmente assina um termo circunstancial de ocorrência, é liberado no momento, e depois responde a um processo. A pena pode ser convertida em multa. No entanto, a PM informa que trata-se de crime, não podendo ser descartada a hipótese de prisão.
BANHEIROS QUÍMICOS Na manhã deste domingo, a reportagem do EM foi procurada por um folião que estava na Praça da Liberdade à procura de um banheiro. "Procuramos na praça e no seu entorno: nada. Os prédios estavam fechados e o único prédio aberto, da Secretaria de Turismo, estava com o banheiro interditado. Estamos aqui sofrendo a falta dos banheiros, junto com as familias de foliões que vieram", disse.
Por outro lado, a reportagem do EM também flagrou banheiros químicos derrubados na cidade.
A Belotur informou que 8 mil instalações de banheiros químicos estão disponibilizadas aos blocos, sendo distribuídos conforme a demanda.
A assessoria de imprensa explica que existe, inclusive, a possibilidade de transferência de algumas unidades de regiões onde a concentração de pessoas está menor para áreas com maior público e garante que isso é informado à organização dos blocos. O problema, muitas vezes, é que os banheiros ficam localizados nas ruas laterais até mesmo para não atrapalha o deslocamento dos blocos e muitos foliões preferem 'usar' a rua do que ir até o banheiro.
A Belotur acrescenta que os banheiros estão abertos 24 horas por dia, mesmo depois de passada a concentração de determinado grupo. Ainda segundo a Belotur, foram feitas campanhas para que as pessoas usem os banheiros químicos.
RIO DE JANEIRO A capital fluminense já combate o xixi em vias públicas há mais tempo. Neste carnaval, 1040 pessoas foram multadas até agora. Entre elas, 170 mulheres e 11 estrangeiros. Somente neste domingo, 461 pessoas foram autuadas em flagrante. A multa é de R$510. As informações são da secretaria municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro.