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Estado de Minas

Prefeito de Mariana quer compensar perda de arrecadação com dinheiro da multa

Em reunião com o presidente da Samarco, prefeito Duarte Júnior sugeriu usar parte da multa de R$ 20 bilhões aplicada à Samarco para repor os impostos que deixaram de ser arrecadados


postado em 02/02/2016 18:32 / atualizado em 02/02/2016 18:44

Para tentar diminuir a perda de arrecadação do município com a paralisação das atividades da Samarco o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, vai propor que parte do fundo de R$ 20 bilhões da multa aplicada à mineradora e que deve ser destinada aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão seja repassado aos cofres da prefeitura.

O volume de impostos pago mensalmente pela Samarco corresponde a 20% da arrecadação da prefeitura de Mariana. Como o repasse é feito com meses de atraso, a parcela relativa a outubro do ano passado será paga neste mês. Porém, como a Barragem do Fundão se rompeu em novembro e as atividades foram paralisadas posteriormente, a empresa não gerou receita e, por isso, não haverá pagamento nos meses seguintes.

A forma de pagamento da multa de R$ 20 bilhões aplicada pelo governo federal está em discussão, coordenada pela Advocacia-geral da União (AGU). A hipótese mais plausível até o momento é um parcelamento em 10 anos, destinando dinheiro para todos os atingidos e para a recuperação do meio ambiente.

“A solução pode ser tentar uma compensação dentro do fundo de R$ 20 bilhões”, afirmou o prefeito, que na segunda-feira se encontrou com o novo presidente da Samarco, Roberto Carvalho. Segundo Duarte, o objetivo da reunião foi fazer uma apresentação entre os dois. Carvalho assumiu o posto do presidente afastado, Ricardo Vescovi, que foi indiciado por dolo eventual pela Polícia Federal e deixou o cargo para cuidar de sua defesa.

No encontro, o prefeito explicou que a empresa precisa pensar no impacto negativo que a paralisação terá na arrecadação da prefeitura, pois a Samarco atua na cidade há mais de 40 anos. “É uma receita que eu usaria para fazer investimentos”, detalhou o prefeito. Em nota, a Samarco informou que Carvalho reafirmou os compromissos assumidos pela empresa e garantiu que as alterações no quadro diretor não trarão interferências nas ações em andamento ou já acertadas com o município.

O prefeito calcula que a perda de arrecadação será de R$ 4 milhões. “Quando assumi a prefeitura, a arrecadação era de R$ 27 milhões, mas o preço do minério despencou no mercado internacional (a tonelada recuou de US$ 130 dólares para US$ 40 dólares) e nossa arrecadação foi para R$ 19 milhões. Com a perda da Cfem paga pela Samarco, caiu mais ainda, para R$ 15 milhões", lamentou o prefeito.


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