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Estado de Minas

Seguro da Samarco para cobrir desastres chega a US$ 1 bilhão, mas não é suficiente, diz Quintão

Relator do Código de Mineração considera o valor baixo para compensar perdas ambientais


postado em 16/11/2015 14:32 / atualizado em 16/11/2015 19:56

O seguro da mineradora Samarco não é suficiente para cobrir todas as despesas do desastre ambiental de Mariana, que deixou sete mortos, 15 desaparecidos e contaminou toda a bacia do Rio Doce, interrompendo o abastecimento de água potável em diversas cidades. A informação é do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB), relator do novo Código da Mineração, que deverá substituir o atual, que é de 1967.

Segundo o parlamentar, o seguro da Samarco é de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 3,8 bilhões em valores atuais), mas para cobrir todas as despesas seriam necessários entre US$ 6 a US$ 10 bilhões (algo entre R$ 23 bilhões e R$ 38,5 bilhões). O deputado disse que essas despesas são valores estimados por especialistas do setor, já que não há ainda um cálculo exato do prejuízo causado pelo rompimento de uma das barragens da empresa em Mariana. Na semana passada, a Justiça bloqueou R$ 300 milhões da mineradora, o que foi considerado um valor baixo por especialistas. Questionada sobre os valor divulgado, a Samarco informou que não pode comentar sobre as apólices de seguro em virtude de confidencialidade e que todos os assuntos estão sendo conduzidos pelos seus advogados, de acordo com a lei.

Quintão disse que vai pressionar a mineradora para que já coloque de imediato no seu orçamento do ano que vem esses recursos para a recuperação de todos os danos. Mas não há garantia de que isso será feito. Ele disse que está em conversa com a mineradora e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, para tentar garantir o provisionamento desses recursos. “É preciso que os recursos sejam colocados hoje para serem gastos em 2016", afirmou o parlamentar, que teve 42% de sua campanha em 2014 bancada por empresas ligadas à mineração. Segundo ele, o relatório do novo código, que está pronto para ser votado, terá de ser alterado depois da “fatalidade de Mariana”.

Ele disse que pretende incluir no texto a exigência de contratação de seguro ambiental. Quintão disse que todas as grandes mineradoras têm esse seguro, mas que ele não é obrigatório. A outra mudança será a obrigatoriedade de que as mineradoras tenham um programa contínuo e sustentável de tratamento dos resíduos gerados na atividade de extração minerária. A inclusão dessas cláusulas eram uma reivindicação dos ambientalistas, mas foi ignorada durante a tramitação do código, que chegou ao Congresso Nacional em 2013.

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