As empresas Consol e Cowan, que projetaram e construíram o Viaduto Batalha dos Guararapes, respectivamente, participaram de uma reunião com a Prefeitura de Belo Horizonte para discutir o ressarcimento de R$ 13,7 milhões aos cofres públicos. A estrutura desabou em 3 de julho de 2014 matando duas pessoas e ferindo outras 23. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) intermediou o encontro e afirmou que, em caso de acordo, as duas empresas não seriam responsabilizadas pela tragédia neste primeiro momento. Uma nova reunião vai acontecer em 6 de novembro.
O encontro começou às 10h e durou uma hora e meia. Foi discutido a devolução dos valores recebidos pela Consol e Cowan para a construção do viaduto. Dos R$ 13,7 milhões, R$ 12,351 milhões, foi paga à construtora Cowan, outros R$ 147 mil e R$ 380 mil foram destinados à Consol, O restante, cerca de R$ 47 mil foi pago à Consominas Engenharia e R$ 181 mil à CGP Consultoria, Gerenciamento e Planejamento. “A proposta atual seria pela não imputação de responsabilidade, porque se for ingressar com ação judicial, vai se tratar de uma hipótese de responsabilidade solidária. Mas, para isso, teremos que ter devolução do que cada uma recebeu para fazer a obra”, explicou o promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte.
Segundo o promotor, caso as empresas queiram discutir a responsabilidade de cada uma delas, têm que entrar com um processo na Justiça. Uma das propostas que foi cogitada depois da tragédia é do ressarcimento ser feito com a construção de uma trincheira, mas ainda não há definição sobre a situação. “Ouvimos o prefeito e esse caso se trata de uma situação indefinida. Acredito que ao final do mandato dele não teremos essa definição. Por isso, não podemos ficar esperando. Queremos a reparação do dano através do consenso ou através da medida judicial”, comenta Nepomuceno.
Com as propostas apresentadas, um novo encontro foi marcado para 6 de nvembro. Na ocasião, as duas empresas vão dizer se aceitam ou não o ressarcimento. Caso não tenha acordo, uma ação judicial deve ser impetrada na Justiça pelo MP.