O Ministério Público de Minas Gerais(MPMG) vai instaurar novo procedimento para a investigar chacreamentos ilegais na região da nascente do Rio Riachão (Bacia do Rio São Francisco), em Montes Claros, no Norte de Minas, segundo a promotora do Meio Ambiente do município, Aluísia Beraldo. A investigação foi motivada após o Estado de Minas mostrar a apreensão dos moradores das margens do Riachão diante da diminuição do volume da bacia, que seria causada por poços tubulares perfurados, sem outorga, na área da nascente, prejudicando cerca de 3 mil pequenos produtores ao longo do manancial. O curso d’água se estende por 90 quilômetros, nos municípios de Montes Claros, Mirabela e Brasília de Minas, até a foz com o Rio Pacuí, afluente do São Francisco. No final de 1990, houve um conflito entre pequenos e grandes produtores na Bacia do Riachão, que ficou nacionalmente conhecido como uma das primeiras guerras por água no país.
Resolução conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) proíbe autorização para a perfuração de poços na sub-bacia do Riachão desde 30 de dezembro de 2014. Mesmo assim, denunciamos pequenos produtores, os donos dos loteamentos continuam abrindo poços na região.
Aluísia disse que dois chacreamentos criados irregularmente na região da nascente do Riachão (Lagoa da Tiririca) já são alvo de inquéritos do MP, que, ao todo, já abriu mais de 30 inquéritos para investigar os empreendimentos rurais ilegais no município, cujos responsáveis deverão responder a ações criminais e civis. Ainda segundo a promotora, o número de inquéritos deverá ser multiplicado, pois foram identificados mais de 100 chacreamentos irregulares em Montes Claros.
Os pequenos produtores rurais denunciam que já surgiram pelo menos quatro chacreamentos na área da nascente do Riachão. Eles alegam que os poços tubulares perfurados pelos proprietários dos lotes estão “sugando” o lençol freático. Foto de satélite revela que um condomínio com casas sofisticadas foi construído a menos de 500 metros do ponto principal da nascente. “A partir da reportagem do Estado de Minas, o Ministério Público vai instaurar um procedimento para fiscalizar os novos condomínios rurais no entorno da Lagoa da Tiririca”, relatou Aluísia.
O superintendente da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram-Regional Norte), Aramis Mameluque Mota, afirmou que “se continuam abrindo poços na região, as pessoas fazem isso clandestinamente”, lembrando que a atribuição de fiscalizar é do Núcleo de Fiscalização (Nufis-NM). O coordenador do Nufis-NM, Alberto da Costa Ribeiro, no entanto, assegurou que o órgão não recebeu denúncia formal sobre poços clandestinos na área.