Depois de acumular atrasos que já chegam a três anos no cronograma de obras do Hospital Metropolitano Célio de Castro (Hospital do Barreiro), a Prefeitura de Belo Horizonte decidiu cobrar, na Justiça, o ressarcimento de R$ 8 milhões da empresa inicialmente contratada para construir a unidade de saúde, a Santa Bárbara Engenharia S/A. O valor se refere a gastos dos cofres municipais com reparos em falhas encontradas na estrutura de vigas, lajes, pilares e contenções da edificação, depois que o município rescindiu, de forma unilateral, o contrato com a empreiteira. Segundo a administração, a previsão era de que a construção, iniciada em maio de 2010, fosse concluída no fim de março de 2011. Mas, passado um mês do prazo final e ainda na primeira etapa das obras, a construtora alegou não ter mais condições financeiras de manter a execução.
Com isso, a PBH foi obrigada a fazer nova licitação e contratar outra empreiteira para concluir a obra. Precisou ainda contratar empresas para corrigir imperfeições, classificadas em ação judicial como “elementos estruturais comprometidos quanto à sua capacidade estrutural e durabilidade, que necessitam de profundas intervenções para serem liberados definitivamente”. Em fase final, o edifício já passou pelos reparos, segundo a prefeitura, que tem previsão de finalizar a intervenção no mês que vem, com início das atividades em agosto.
Porém, o pedido de indenização que tramita na 3ª Vara da Fazenda Municipal pode ter valor ainda maior, como explica o procurador-geral adjunto do município, Hércules Guerra. No processo, em fase de instrução, o município alega, com base em laudos e perícias, que a empresa agiu com imperícia e negligência na execução do contrato, o que resultou não só no comprometimento de elementos estruturais, mas em outras despesas. “O município teve gastos para abertura de nova concorrência pública e contratação de perícias e serviços especiais de engenharia”, afirma Guerra.
Deve se somar também à conta o pagamento pelo tempo de ociosidade da empresa vencedora da segunda licitação que, mesmo pronta para dar início às intervenções, teve que aguardar por mais de um ano para assumir o canteiro de obras. “A concessionária mobilizou sua estrutura gerencial e recursos necessários para início das obras. Todavia, o atraso na conclusão da primeira fase do hospital, em razão da necessidade de recuperação da estrutura executada pela ré, não permitiu que a concessionária iniciasse suas atividades na data ajustada com o município”, alega a prefeitura na ação. De acordo com o cronograma inicial, a entrega da primeira fase e o início da segunda deveriam ter ocorrido em junho de 2012, mas só ocorreram efetivamente em dezembro de 2013, um ano e meio depois.
Segundo Hércules Guerra, foram muitas as tentativas de ajustar os prazos da obra, enquanto a Santa Bárbara estava à frente do contrato. “O município chegou a notificar a empresa sobre os atrasos e também sobre os problemas estruturais. A construtora não tomou providência e o quadro de funcionários só diminuía. Em 2011, a prefeitura multou a construtura em R$ 500 mil reais e rescindiu unilateralmente o contrato”, explicou. Procurada, a empresa Santa Bárbara Engenharia informou que não iria se manifestar sobre o assunto.
DEMANDA
O início das atividades do Hospital do Barreiro é uma demanda antiga da população da região, além de ser uma alternativa para ampliar a rede de atendimento de saúde da capital, que recebe também pacientes de outras cidades. “Convivemos com a dificuldade de não ter uma unidade desse porte perto de casa, além de sofrer com a frustração de vários atrasos na obra”, afirmou o presidente da Associação de Moradores do Bairro Milionários, Anderson Siqueira.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, os atrasos na obra da unidade hospitalar trouxeram prejuízo importante na reorganização da rede de urgência e emergência da Grande BH. “Somente no vetor do Barreiro são cerca de 300 mil pessoas que não têm uma unidade pública desse porte mais próxima. O Hospital do Barreiro vai atender a essa demanda, bem como a de municípios vizinhos como Contagem, Ibirité, Itabirito, Betim, entre outros. Isso possibilitará o acesso aos serviços de alta complexidade de forma mais ágil”, afirmou.
A abertura e expansão dos serviços no hospital deve ocorrer em três etapas. Na primeira, prevista para agosto, serão abertos 80 leitos, do total de 430. Cerca de seis meses depois, mais 200 leitos devem estar disponíveis, até que, em meados de 2016, o funcionamento seja pleno. O início da operação, no entanto, ainda esbarra em previsões orçamentárias. Quando ficar pronto, o município conta com o aporte de recursos dos governos estadual e federal para o custeio das despesas. São aproximadamente R$ 200 milhões por ano, sendo 100% financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em nota, o Ministério da Saúde informou que um estudo foi iniciado para dimensionar o valor do custeio do hospital. Já a Secretaria de Estado da Saúde informou que os recursos estaduais e federais destinados à unidade do Barreiro somente serão repassados quando o serviço estiver efetivamente em funcionamento.
Enquanto isso.....trânsito muda na região
O trânsito na Região do Barreiro começou a passar ontem por mudanças que fazem parte do plano de implantação do hospital metropolitano. Vias próximas à unidade tiveram o sentido de circulação alterado. A principal mudança ocorreu na rotatória do cruzamento das avenidas Olinto Meireles e Waldir Soeiro Emrich (Via do Minério), transformada em um cruzamento semaforizado, com proibição de conversões à esquerda. As intervenções foram divididas em três fases, para que motoristas e pedestres se adaptem gradativamente.