A Defesa Civil reconheceu, nesta segunda-feira, a situação de emergência em dez municípios de Minas Gerais afetados pela seca ou estiagem e nas cidades de Sete de Setembro, no Rio Grande do Sul - devido a fortes chuvas - além de São José do Cerrito, em Santa Catarina, por conta de danos causados por chuva de granizo.
Conforme portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União, as cidades mineiras que tiveram a situação de emergência decretada são Bocaiúva, Comercinho, Ibiracatu, Joaquim Felício, Juramento, Malacacheta, Miravânia, Pai Pedro, Piumhi e Rio do Prado. Segundo o boletim da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec), já são 168 municípios em situação de emergência pela seca ou estiagem. O último a integrar a lista é Itaipé, no Vale do Mucuri.
Em outras duas portarias do Ministério da Integração Nacional, também publicadas hoje, no Diário Oficial, foi autorizado o empenho de R$ 114 mil para as cidades de Tarauacá (AC) e Ipirá (SC) para a execução de ações de restabelecimento de serviços essenciais afetados por fortes chuvas e enchentes. Para a cidade acriana foram empenhados R$ 52,2 mil e R$ 62,5 para o município catarinense.
O prazo de execução das obras e serviços é 180 dias, a partir de hoje, e as prefeituras terão que prestar contas da utilização dos recursos em até 30 dias após esse prazo.