Uma liminar concedida pela Justiça Federal trouxe alívio aos pais e a 11 estudantes do curso Técnico de Mecânica do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-MG), que foram reprovados por um professor com quem tiveram problemas no último semestre. Segundo a decisão, eles poderão repetir a matéria na qual foram reprovados enquanto cursam o terceiro ano. A decisão ainda é avaliada pela Procuradoria Federal junto ao Cefet que vai determinar se a instituição vai recorrer ou não.
Em março, os pais dos estudantes pediram a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no caso. Eles alegaram que o docente responsável pelas aulas de Mecânica Técnica e Resistência dos materiais agiu com descaso e cometeu assédio moral contra os alunos. Ele se recusou a realizar a recuperação semestral e reduziu pontos de alunos que pediram a revisão de uma prova. Mesmo após a criação de uma banca de docentes para elaborar uma nova prova de recuperação, ainda neste ano, onze dos 34 adolescentes foram reprovados.
A psicóloga Ilca Moreira Morais, mãe de um dos alunos, disse que todos estão aliviados com a decisão. Ela explica que antes da concessão da liminar, os estudantes assistiram às aulas do segundo ano durante todo o mês de abril. Na última sexta-feira, após a publicação, eles procuraram o Cefet e solicitaram ao diretores geral e pedagógico a permissão para que os alunos frequentassem as aulas do terceiro ano, apesar do prazo de dez dias para a regularização. O pedido foi concedido, mas as matrículas ainda não foram efetivadas. “Hoje eles já assistiram as matérias técnicas na parte da manhã e agora vão olhar uma outra turma para fazer a disciplina de Mec Tec”, explica Ilca. As aulas serão ministradas por outro professor. Com a decisão, nove dos 11 alunos foram beneficiados pela liminar, mas a comissão de pais avalia se os outros dois estudantes – que foram reprovados, mas não procuraram a Justiça - podem ser beneficiados. Entre os nove, ainda há dois estudantes que saíram do Cefet e se matricularam em outras escolas após o problema.
De acordo com o diretor de educação profissional e tecnológica do Cefet, professor James William Goodwin Júnior, a decisão da Justiça será cumprida. “Em princípio vamos cumprir a liminar, pois liminar não se discute, se cumpre. Na sexta-feira já tivemos acesso a versão eletrônica e já tomamos medida para cumprir a decisão. Como já é de praxe, a liminar será encaminhada para a Procuradoria Federal que vai decidir se vamos recorrer ou não”, explica.
Em relação as matrículas dos alunos, que estão inscritos no segundo ano, o professor afirmou que com a decisão eles serão transferidos para o terceiro ano. O diretor também adiantou que os estudantes terão que assistir a aula do curso que foram reprovados em outro período.