Morada Nova de Minas – Se há “pescadores” como o pastor Roberto Marcos dos Santos, que vive em Belo Horizonte e recebe a bolsa pesca, embora admita não se dedicar à profissão, a proximidade com consagradas áreas pesqueiras não torna menos frequentes as fraudes contra o benefício em Minas. Na fazenda de 24 hectares de Josué de Souza Freitas, de 44 anos, conhecido como Josué da Aurora, Em Morada Nova de Minas, o portão abre caminho para uma estradinha que vai até a sede. Poucos metros abaixo da casa se encontram fornos de barro usados para queimar toras de eucaliptos. Árvores plantadas por toda a região são levadas por caminhões e carretas para serem transformadas em carvão na sua propriedade. Apesar de confortável, a casa da propriedade não é onde ele e sua família dormem.
Sua moradia, na verdade, fica a cinco quilômetros dali, no distrito de Vau das Flores, na cidade da Região Central do estado. Na garagem, os veículos que declarou quando se candidatou a vereador: um VW Fox ano 2011, um Fiat Fiorino ano 1991 e uma moto Titan ano 2010. Mesmo tendo declarado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última eleição para a Câmara da cidade, ser um “carvoeiro”, e apesar de não sobreviver da pesca rudimentar, Josué é uma das 644 pessoas do município que recebem Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal durante a piracema, época que os peixes se reproduzem.
O ex-vereador Darlan de Oliveira Couto, de 60 anos, aparece como o quarto maior beneficiário do programa na cidade: embolsou R$ 5.059 nas últimas três piracemas. O homem, contudo, admite ser fazendeiro, ou “ter um sítio de 66 hectares”. É dono de plantações e de criatórios de peixes em tanques, além de ser artesão. Atividades que lhe deram conforto e destoam da necessidade de recebimento de auxílio para sobrevivência na época de fechamento da pesca. O fazendeiro não esconde isso de ninguém. “Nenhum pescador artesanal daqui vive de pescar. Senão, teria morrido de fome há muito tempo. Aqui em Morada Nova só conheço dois pescadores que não têm outra atividade. O resto é pedreiro ou trabalha em sítios”, disse.
O motivo disso, de acordo com o fazendeiro, seria a dificuldade para pescar. “Se não tiver outra atividade morre de fome mesmo, porque tem dia que não consegue pegar nenhum peixe.” E ele revela que, por causa das condições do clima, em 2013 mais gente abandonou a pescaria. “Este foi o ano em que mais se descumpriu a lei, porque não choveu e tinha pouca água na lagoa. Eu mesmo tive de dar pasto para pescadores cuidarem para não ficarem sem trabalho”, diz o beneficiário da bolsa-pesca.
Até paulistas constam em colônias mineiras
Em Pirapora, segunda cidade em faturamento de seguro-desemprego para a pesca em Minas Gerais, com R$ 2.870.020 repassados nos últimos dois anos, o Estado de Minas identificou pelo menos cinco pescadores suspeitos de fraudar a bolsa-piracema. A grande surpresa é que, apesar de estarem inscritos na cidade, nenhum deles é conhecido nas colônias de pesca do município, ou do vizinho Buritizeiro, onde alegaram ser pescadores artesanais e dependerem da atividade para sobreviver. O tesoureiro da colônia de Pirapora, Piovaldo Pinto de Souza, admite que há pessoas desconhecidas e de outros locais que fazem a carteira de pescador na cidade, mas não vivem por lá. “Tem gente de São Paulo que tem carteira daqui de pescador artesanal. Agora, a gente não atesta que a pessoa pesca aqui o ano inteiro”, afirma.
O Ministério do Trabalho informou por meio de nota que tem implementado mecanismos de controle para coibir ação fraudulenta no pagamento do benefício, como a habilitação da documentação na presença do pescador. “As informações apresentadas são validadas nas bases de dados do governo para pagamento de benefício, as mesmas utilizadas para pagamento do bolsa-família e Previdência.”
Segundo o ministério, o benefício Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal será cancelado quando houver início de atividade remunerada, percepção de outra renda, desrespeito ao período de defeso (piracema) ou falsidade nas informações prestadas para a obtenção do benefício. Quanto aos registros em metrópoles afastadas de recursos pesqueiros, o ministério informou apenas que “a atividade pode ser exercida em qualquer localidade do país, sujeita à condicionalidade de interrupção da atividade pesqueira”.
A desorganização do pagamento da bolsa-pesca levou o ministério a cancelar preventivamente 89.522 carteiras de pescadores para impedir que R$ 195,1 milhões fossem pagos sem a comprovação de necessidade, em agosto de 2011. De acordo com o órgão, foram encontradas pessoas que tinham o registro, mas que não poderiam ter direito, pois não viviam exclusivamente da pesca.