Bombeiros fazem duas notificações por dia sobre uso do gás de cozinha em BH

A morte de três pessoas na explosão causada por vazamento de gás de cozinha (GLP) num restaurante do Rio de Janeiro, na quarta-feira, não é um caso isolado e serve de alerta também para os mineiros, devido à gravidade do problema em casas e estabelecimentos comerciais. O perigo está na combinação explosiva da irresponsabilidade de quem desrespeita regras básicas de segurança e na falta de informação sobre como usar corretamente o produto. O Corpo de Bombeiros da capital recebe uma média mensal de 15 denúncias de vazamento de gás e de depósito irregular do combustível em estabelecimentos comerciais como restaurantes, lanchonetes e galpões de revenda do produto e em condomínios residenciais. Cada caso é investigado, segundo o diretor de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros, capitão Thiago Miranda, e os proprietários são notificados para resolver o problema.

Até agosto deste ano, foram feitas 458 notificações (1,9 por dia) e não houve quem insistisse no erro, diante da possibilidade de multas e interdição do espaço, segundo o capitão. Os riscos de explosão são tantos que levaram à aprovação na Câmara Municipal e à sanção do prefeito Márcio Lacerda da Lei Municipal 10.270/2011, em setembro. Agora, todos os estabelecimentos comerciais de BH que usam gás de cozinha deverão ter alarme sonoro e luminoso contra vazamentos. A lei estabelece prazo de 90 dias para a prefeitura regulamentá-la, quando começará a fiscalização por meio de convênios com a Polícia Militar e a Defesa Civil.

De acordo com o capitão Thiago Miranda, o estado tem legislação de prevenção de incêndio e pânico que define o uso de gás em estabelecimentos comerciais e em prédios residenciais. As casas ficam livres dessa legislação por terem baixo risco, segundo ele. “Dentro de uma casa, a gente não exige uso de extintor de incêndio e distâncias para saída de emergências, pois elas recebem apenas o público da casa”, informou.

As construtoras precisam de um projeto aprovado pelos bombeiros verificando a segurança. Depois de concluída a obra, há nova vistoria, segundo o capitão, quando é concedido o auto de vistoria atestando as condições mínimas de segurança. Este ano, os bombeiros avaliaram 3.603 projetos de prevenção a incêndio, aprovando 1.935. Outras 2.011 obras foram liberadas depois de concluídas. “A utilização do gás GLP está prevista nessa norma estadual, que define as características das centrais de gás. Em um restaurante, por exemplo, o gás deve ficar em área ventilada, não ficar em área trancada, não deve ter iluminação que possa provocar fagulha”, lembra.

Há uma série de recomendações dos bombeiros. O ambiente deve oferecer condições para o gás se dispersar em caso de vazamento”, informou Miranda. Segundo ele, as vistorias são constantes, mas não há como impedir irregularidades. “As denúncias são importantes para apontar os problemas. É muito difícil a gente fazer vistoria no dia a dia. Cada batalhão, quando percebe uma obra grande, sabe da necessidade de vistoria, mas a cidade é muito grande”. Segundo ele, a penalidade para quem descumpre as normas vai da multa, calculada de acordo com a área do estabelecimento, à interdição.

Outro perigo está no depósito irregular de revendedores de gás, incentivado pela concorrência. “O gás tem uma série de critérios para armazenamento. Se a área tem mil metros quadrados, por exemplo, há um limite para o número de botijões de gás. O muro deve ser alto para proteger a vizinhança”, disse o capitão. Casos de explosões relacionadas a vazamento de gás não são comuns em BH e os incêndios não são relacionados ao gás.

Segurança redobrada

Para garantir sua segurança e a dos vizinhos, a cabeleireira Maria Aparecida Pereira Santos, de 32 anos, moradora do Bairro Sagrada Família, Região Noroeste, já perdeu a conta de quantas vezes voltou da porta da rua para conferir se o botijão estava realmente fechado. As janelas da cozinha ficam sempre abertas e as datas de validade da mangueira e dos botijões são sempre cumpridas. “Já ouvi muitos casos de vazamento de gás e tenho medo de sair e esquecer a válvula aberta e tudo pegar fogo. Verifico sempre se os botões do fogão também estão posicionados da maneira correta”.

A Regional Centro-Sul da prefeitura informou que faz vistorias preventivas em estabelecimentos comerciais com base na Lei Municipal 9064/05, de combate a incêndio e pânico, independentemente do trabalho dos bombeiros. A regional concentra o maior número de denúncias, já que fiscaliza área da cidade com mais restaurantes e lanchonetes. Equipes vão aos locais para impedir reservas do combustível, permitindo apenas o botijões que estiverem em uso. Cada estabelecimento deve apresentar laudo técnico a cada cinco anos. Os irregulares têm prazo de 30 dias para adequação. Caso contrário, são multados em R$ 2,4 mil. Na Centro-Sul foram feitas, até setembro, 61 vistorias de combate a incêndio, com 23 notificações e quatro multas. Não houve nenhuma interdição. Já a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização informou que de janeiro a setembro foram 701 fiscalizações em construções, para prevenção de incêndio, das quais 85 foram notificadas por irregularidades e 11 multadas.