O temor de moradores da capital mineira em relação aos novos valores estabelecidos para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) encontra justificativa nas primeiras projeções para aumento do imposto. Técnicos do gabinete do vereador Fred Costa (PHS) apresentaram projeção de novos valores que, se aprovados pela Câmara de Belo Horizonte, passam a ser cobrados dos belo-horizontinos a partir de 2010. Nos dois imóveis usados como exemplo, o cálculo indicou aumentos de 36,84% e 67,67%.
Um dos imóveis escolhidos fica na Rua José Negrão de Lima, no Bairro Belvedere, Região Centro-Sul, tem área construída de 566,93 metros quadrados e está situada em terreno de 900 metros quadrados. A partir do cruzamento de dados do Mapa das Zonas Homogêneas, que divide a cidade em mais de 900 áreas de valores diversos, com a Planta de Valores de Metros Quadrados de Terreno, ficou definido R$ 1.321.831 como valor venal do imóvel. Estabelecido o preço total, os técnicos calcularam o imposto a partir da tabela de alíquotas. O resultado mostra que o morador, que pagou R$ 8.772 de IPTU em 2008, passaria a pagar R$ 12.004 em 2010.
No segundo exemplo, a equipe técnica baseou os cálculos em um prédio localizado na Rua Universo, no Bairro Santa Lúcia, na mesma região da cidade. Com área edificada de 6,2 mil metros quadrados e valor de cada apartamento estipulado em R$ 1 milhão, o imposto passaria de R$ 5.048, em 2008, para R$ 8.464, em 2010 – aumento superior a 67,67%.
Segundo o vereador, o texto do projeto de lei é de difícil compreensão para os legisladores e deve ser ainda mais complicado para os cidadãos. “Com os acréscimos cumulativos previstos nos aumentos anuais do imposto, o custo pode ser ainda maior”, acredita Fred Costa.
A falta de discussão acerca do assunto, considerado de suma importância para todos os moradores de Belo Horizonte, é considerada um equívoco pelo presidente da União das Associações de Bairros da Zona Sul (Unassul), Marcelo Marinho Franco. A organização comunitária representa outras 10 entidades de bairros localizadas na Região Centro-Sul da capital, entre os quais Belvedere, Mangabeiras, Alto Santa Lúcia e Serra. “Entendemos que um assunto de tal magnitude deve ser debatido com as entidades representativas da população envolvida, em um processo democrático e participativo que garanta eficácia. Os representantes do Legislativo devem liderar o debate e não apenas chancelar, sem maiores esclarecimentos e com pressa inexplicável, a vontade imperial do prefeito. A Câmara é uma entidade independente do Executivo e um assunto de tamanha relevância deve ser analisado detalhadamente antes de uma decisão”, afirma.
Em carta enviada a alguns vereadores, o líder comunitário solicita que as comissões da Casa aprovem audiência pública para apresentação do projeto à comunidade. “Em vista da repercussão da crise financeira mundial no Brasil, é essencial análise cuidadosa do projeto. O setor imobiliário foi atingido duramente e os preços dos imóveis sofreram grande oscilação. Como estabelecer valores para o IPTU com base em outra realidade, caracterizada por uma valorização artificial, vinda na onda de um aquecimento imobiliário que não mais se observa?”, questiona.