Patrimônio sem proteção

Mesmo sem apresentar um acervo barroco tão imponente e diversificado como o de Ouro Preto e Mariana, as cidades do Centro-Oeste de Minas guardam monumentos e relíquias importantes, muitas datadas do século 18, tempos áureos da mineração e dos tropeiros que atravessavam a região das minas com seus carregamentos (alimentos, roupas, utensílios domésticos etc.) em direção a Goiás. Com a nova onda de roubos, os moradores temem que os bens culturais desapareçam e, em vez de ficar nos altares, vitrines de museus e lugares públicos, passem a adornar o interior de residências no Brasil ou no exterior.

“É uma situação nova, um espanto, pois sempre vimos esses furtos ocorrendo bem longe daqui. Por isso, nunca houve grande preocupação com segurança eletrônica e inventário do acervo. Despertamos para essa necessidade”, revela o padre Ulisses César Nogueira Alvim, vigário da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em Cláudio, a 183 quilômetros de Belo Horizonte. Este ano, foram dois furtos. No primeiro, em 16 de junho, foi levada a imagem da padroeira da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na comunidade do Rosário; no segundo, em 3 de agosto, foi roubada a imagem de São Sebastião da Capela de Santo Antônio, no distrito de Monsenhor João Alexandre. “Parece obra de quem entende de arte sacra, pois desprezaram a coroa de Nossa Senhora e carregaram apenas a imagem”, disse o padre Ulisses.

Em Ibituruna, um dos povoados mais antigos de Minas (1674), o momento é de tomar providências. A secretária municipal de Turismo, Maria Aparecida Andrade Resende, diz que as peças furtadas, em fevereiro, da Matriz do São Gonçalo do Amarante (13) e da Igreja do Rosário (8), não estavam inventariadas, o que dificulta a identificação. “Os moradores estão assustados, pois os roubos aumentaram nos últimos anos. Estamos juntando todos os documentos e fotografias referentes ao patrimônio cultural, especialmente objetos sacros. Ao mesmo tempo, a paróquia aumenta a segurança para evitar arrombamentos”. Há 10 anos, uma imagem de Nossa Senhora do Rosário foi roubada de Ibituruna, mas o Iepha conseguiu resgatá-la.

Vale ouro

Para a gerente de Identificação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Angela Canfora, mais do que nunca a comunidade deve manter os olhos bem abertos para guardar os seus bens culturais. “É fundamental que, tão logo seja descoberto o furto, entrar em contato com a polícia para registrar a ocorrência, e com os órgãos de patrimônio, independentemente de o bem ser tombado ou não. Nossa participação na investigação é técnica, de apoio ao Ministério Público e à polícia”, diz Angela. No Iepha, há 470 cadastros de bens culturais desaparecidos ao longo dos anos, dos quais cerca de 80 foram restituídos aos locais de procedência.

A agilidade em acionar os órgãos de patrimônio vale ouro nessa história. Quanto mais rápido, mais fácil a prisão dos bandidos e apreensão dos objetos. O furto do Divino Espírito Santo, da Matriz de Pratápolis, só chegou ao conhecimento do Iepha quase uma semana depois de ocorrido – a partir de fotos e dados técnicos, foi aberto o processo para cadastro no banco de dados da instituição e feita a divulgação. Mas há outros bem mais demorados. Somente em março o Iepha foi informado, pela Prefeitura de Entre Rios de Minas, na Região Central, a 124 quilômetros de BH, do desaparecimento, em 1980, da imagem de Nossa Senhora da Lapa dos Olhos D’Água (1,20m de altura e 80kg), pertencente à Capela dos Olhos D’Água, na comunidade de Camapuã.

Nova ordem

Desde o dia 30, está em vigor a Portaria 28 do Iepha, que instituiu o Programa de Apoio à Identificação e Restituição de Bens Culturais Desaparecidos. O objetivo, segundo Angela, é achar e devolver ao local de procedência os bens culturais que tenham sido apropriados indevidamente ou produto de roubo, furto, tráfico ilícito ou de exportação.

Na prática, o programa vai manter um cadastro de bens culturais desaparecidos, definir, planejar e executar ações para restituição das peças aos locais de origem, impedir, inibir e reduzir a subtração de bens culturais do estado, além de apoiar e desenvolver ações integradas com órgãos públicos e sociedade civil, via parcerias e convênios.

Angela explica que “o fato de uma pessoa ter uma coleção particular não significa que as peças sejam produto de furto, pois podem ter sido adquiridas. Mas é preciso comprovar, com recibos e outros documentos, a procedência (onde ela estava) ou a origem (onde foi feita). Já para fins comerciais, o interessado em vender é obrigado a fazer um cadastro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).