A Justiça determinou que o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, seja julgado novamente pela morte do carcereiro Rogério Martins Novelo, ocorrida em maio de 2000. O réu foi absolvido do crime durante júri popular em 7 de novembro de 2012. O Ministério Público (MP) recorreu contra a decisão, sob o argumento de que o Conselho de Sentença se sentiu ameaçado durante argumentação da defesa no tribunal. Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acataram o recurso.
Na época do júri, dos sete jurados, quatro votaram pela absolvição, dois pela condenação e um se absteve. Enquanto os advogados de defesa comemoraram, o promotor Henry Wagner Vasconcelos, responsável pela acusação, afirmou que recorreria.
A desembargadora e relatora Beatriz Pinheiro Caires afirmou que a exibição do vídeo e a delimitação do espaço para os advogados de defesa se aproximarem dos jurados e exibirem as provas contaram com o consentimento do Ministério Público. “A intimidação dos jurados não foi sequer manifestamente comprovada”, disse.
Quanto à autoria, a relatora entendeu, após a análise dos documentos do processo, que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos, “divorciando-se da palavra segura trazida por testemunha presencial do crime”. Assim, decidiu por novo julgamento a ser marcado. Votaram de acordo com a relatora, os desembargadores Renato Martins Jacob e Matheus Chaves Jardim.
Entenda o caso
O crime aconteceu no Bairro São Joaquim, em Contagem, na Grande BH. Segundo o MP, o assassinato foi encomendado, pois Bola e o carcereiro não se conheciam. A vitima foi morta a tiros na porta do estabelecimento comercial onde trabalhava. Bola foi reconhecido pela irmã da vítima, que testemunhou o crime, depois que a imagem dele foi veiculada em emissoras de TV e em jornais pelo envolvimento no assassinato de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno. Bola já foi condenado pelo crime contra a modelo.