Publicidade

Estado de Minas

TJRS divulga processo seletivo para juiz leigo e conciliador cível

As inscrições abrem em abril e devem ser realizadas presencialmente


postado em 01/04/2019 14:59 / atualizado em 03/04/2019 05:32

(foto: Divulgação/ TJ RR)
(foto: Divulgação/ TJ RR)
Um novo edital de concurso público foi aberto pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O edital visa a contratação de profissionais para as funções de conciliador e juiz leigo para serem lotados na comarca de Restinga Seca. Estão sendo ofertadas sete vagas, sendo quatro para conciliador cível e três para juiz leigo. 

 

Para concorrer ao cargo de juiz leigo é necessário estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir pelo menos dois anos de experiência jurídica. Para o cargo de conciliador é necessário possuir título de bacharel no curso de ciências jurídicas e sociais. 

 

As inscrições devem ser realizadas de 1º a 5 de abril na sede do Fórum, no endereço Edmundo Bischoff, 317. Os inscritos poderão realizar as inscrições das 9h as 12h e das 14h as 17h. 

De acordo com o edital
 os candidatos serão avaliados por prova escrita, que ocorrerá na data provável de 24 de abril. Também haverá prova de títulos.
 
concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a depender do órgão.
 

Remuneração e atribuições

De acordo com a assessoria do TJRS, está determinado o pagamento de duas unidade referenciais de custas (URC’S) para parecer homologado de juízes leigos, e o pagamento de uma URC, nos casos onde houver acordo, quer em favor do conciliador cível, quer em favor do juiz leigo. A URC vale, em março, R$ 37,18.
 
Dentre as atribuições dos cargos está residir as audiências de conciliação, presidir audiências de instrução e julgamento, podendo, inclusive, colher provas e proferir parecer, em matéria de competência dos juizados especiais, a ser submetido ao juiz presidente da unidade de juizado especial onde exerça suas funções para homologação por sentença.
 
 
* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 


Publicidade