Bolsonaro aceitará o resultado das eleições em caso de derrota? Essa pergunta tem se tornado cada vez mais frequente, visto que na semana passada o presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar carga total sobre os tribunais superiores, o que ocorre concomitante a uma comissão na Câmara dos Deputados nos Estados Unidos concluir que a invasão ao Capitólio foi sim uma tentativa de golpe com participação ativa de Donald Trump.
O presidente Bolsonaro não escondeu sua fúria com a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu por cassar o mandato de Fernando Franceschini (União-PR). Em evento no Palácio do Planalto, que não tinha qualquer relação com o caso, o presidente vociferou: “Eu tenho a obrigação de agir. Tenho jogado dentro das quatro linhas. Não acho uma só palavra minha, um só gesto, um só ato, fora da Constituição. Será que três do Supremo Tribunal Federal, que pode muito, podem continuar achando que podem tudo? Eu não vou viver como um rato. Tem que haver uma reação.”
É evidente que Franceschini é só mais um a desempenhar o papel ocupado pelo ex-deputado Daniel Silveira. Bolsonaro pouco se importa com o destino tanto de um quanto do outro, mas ambos servem muito bem para justificar a tal “reação” citada pelo presidente, baseada na premissa de que as instituições – em especial o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – estão corrompidas em uma espécie de conluio para tirá-lo do poder.
Reforçando essa narrativa, o Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, divulgou um ofício encaminhado ao TSE no qual reclama da falta de “prestígio” recebido pelo mesmo tribunal. O documento encaminhado ao ministro Edson Fachin encerra com um tom muito próximo ao utilizado pelo presidente Bolsonaro: “A todos nós não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores.”
“Eleições limpas, transparentes e democráticas” foi o que disse querer Bolsonaro ao seu colega americano Joe Biden. Ainda em público, arrematou dizendo que chegou ao poder de forma democrática e quando sair do poder será também pela via democrática.
No privado, Bolsonaro teria pedido apoio ao presidente americano à sua reeleição, já que o ex-presidente Lula seria perigoso aos interesses americanos. O pedido de apoio ocorre depois de Bolsonaro ter reiteradamente demonstrado seu apreço por Donald Trump, duvidar da sanidade mental de Binden e questionar o resultado das urnas americanas, ainda que os votos lá sejam impressos mesmo.
Nos Estados Unidos, as instituições resistiram às investidas de Trump. A acusação da comissão na Câmara dos Deputados de que o ex-presidente conspirou contra a democracia e liderou os esforços para anular a eleição do ano anterior veio na primeira audiência, de seis que foram marcadas para apresentar as conclusões de mais de um ano de investigação.
Bolsonaro não é Trump, Estados Unidos não são Brasil, mas algumas premissas para qualquer tentativa de golpe são as mesmas. Em primeiro lugar, é recomendável ter o apoio das forças de segurança. Depois, é importante obter algum suporte internacional. Por fim, fragilizar as instituições democráticas de forma que não haja qualquer resistência. O plus é alguma legitimidade popular e inventar uma justificativa formal. Analisando friamente, o presidente Bolsonaro ainda não tem tudo o que precisa para tentar questionar o resultado das urnas, mas o que tem não é desprezível.