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Estado de Minas ENTRE LINHAS

Rodrigo Maia faz a chamada oposição positiva ao governo Bolsonaro

O Poder Legislativo tem sido muito mais responsável do que o Palácio do Planalto no combate à pandemia


24/07/2020 04:00 - atualizado 24/07/2020 07:15

Rodrigo Maia foi o principal responsável pela aprovação da reforma da Previdência(foto: LUÍS MACEDO - 21/7/20)
Rodrigo Maia foi o principal responsável pela aprovação da reforma da Previdência (foto: LUÍS MACEDO - 21/7/20)


Uma das figuras mais interessantes da política brasileira foi Francisco Clementino de San Tiago Dantas. Carioca da gema, começou a carreira pela porta da extrema-direita — após concluir o curso na Faculdade Nacional de Direito —, em 1932, na Ação Integralista Brasileira (AIB), da qual se afastou na tentativa de deposição de Getúlio Vargas, em 1938, para se dedicar à advocacia e à carreira acadêmica. Depois, trabalhou na organização do Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e foi vice-presidente da refinaria de petróleo de Manguinhos, por nove anos. Voltou à política para assessorar Vargas no governo, de 1951 a 1954, participando da criação da Petrobras e da Rede Ferroviária Federal.

Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), elegeu-se deputado federal por Minas Gerais em 1958, tendo sido nomeado embaixador do Brasil na ONU, em agosto de 1961, mas nem sequer assumiu, por causa da renúncia de Quadros, três dias depois. Os ministros militares tentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart na Presidência, mas enfrentaram forte resistência popular, liderada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que montou uma rede nacional de emissoras da rádio. A saída para o impasse foi uma emenda constitucional instituindo o regime parlamentarista, da qual San Thiago foi um dos articuladores.

Goulart assumiu a Presidência em 7 de setembro de 1961, indicando Tancredo Neves, do Partido Social Democrático (PSD), como primeiro-ministro. San Tiago foi escolhido para a pasta das Relações Exteriores, dando sequência à “política externa independente” de Jânio. Deixou o ministério para disputar um novo mandato na Câmara. Em janeiro de 1963, um plebiscito determinou, por larga margem de votos, o retorno ao presidencialismo. San Tiago Dantas assumiu o Ministério da Fazenda, com um programa de austeridade econômica baseado no Plano Trienal, de Celso Furtado, ministro extraordinário para o Planejamento. O plano previa a retomada de um índice de crescimento econômico em torno de 7% ao ano, e a redução da taxa de inflação, que em 1962 chegara a 52%, para 10% em 1965.

A crise que levaria ao golpe de 1964, porém, já estava em curso. Diante da polarização entre conservadores e reformistas, San Tiago Dantas fez um pronunciamento dramático pela televisão, onde apontava a existência de "duas esquerdas": a "positiva", onde ele mesmo se inseria; e a "negativa", a ala esquerda do PTB, encabeçada por Brizola, que se opunha ao Plano Trienal e à “política de conciliação”. Furtado e Dantas deixaram o governo. Militares, políticos e empresários organizavam a deposição de Goulart, que pediu ajuda a San Thiago Dantas para formar um governo de frente única. Em janeiro de 1964, porém, o PSD, de Juscelino Kubitscheck, e a Frente de Mobilização Popular (FMP), liderada por Brizola, manifestaram-se contra a proposta. Em 31 de março de 1964, o general Humberto Castelo Branco assumiu o poder. San Tiago Dantas faleceu no Rio de Janeiro em 6 de setembro daquele ano. 

Sucessão

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lembra San Thiago Dantas. Nunca apoiou o governo Bolsonaro, entretanto, como presidente da Câmara encabeça o que podemos chamar de “oposição positiva”, graças à qual o Poder Legislativo vem sendo muito mais responsável do que o Palácio do Planalto no enfrentamento das crises. Maia foi o grande artífice da aprovação da reforma da Previdência, muito mais do que Paulo Guedes, o ministro da Economia. O presidente Bolsonaro atrapalhou muito mais do que ajudou. O mesmo se pode dizer de outras medidas aprovadas pelo Congresso, como a flexibilização da legislação trabalhista, as medidas de combate à pandemia de coronavírus, o novo marco do saneamento e, nesta semana, a aprovação do Fundeb.

Essa postura de Maia vem desde o governo de Michel Temer, cujo afastamento somente não foi aprovado porque o presidente da Câmara, que seria seu sucessor natural, se opôs às articulações com esse objetivo. Deve-se a Maia, em boa medida, o encalhe dos projetos mais retrógrados do governo Bolsonaro nas comissões da Câmara. Em fim de mandato, Maia enfrenta uma nova queda de braços com o Palácio do Planalto: a sua sucessão. Bolsonaro quer assumir o controle da Câmara, via Centrão, elegendo uma aliado de confiança. O grande obstáculo é Rodrigo Maia, que provou, na votação do Fundeb, não ser um pato manco.

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