Estamos passando por uma transformação na sociedade onde, pela primeira vez na história, todos os indivíduos têm poder para opinar, através das redes sociais ou plataformas digitais. Isto é um passo adiante desde que foi criado o voto individual.
O mundo, de tempos em tempos, dá um salto em vários aspectos como consequência de um grande volume de inovações tecnológicas. Estamos vivendo um destes momentos.
Entretanto, acredito que seja necessário um período de aprendizado para entender e saber utilizar este novo poder. Estão acontecendo alguns exageros que precisam ser compreendidos e ajustados, para que exista uma boa convivência social.
Historicamente, os ajustes legais só acontecem após estes exageros mencionados.
Eu me sinto uma pessoa privilegiada por viver da minha arte num país tão rico culturalmente.
A arte sempre teve um papel muito importante nas sociedades, e os artistas são cruciais na ampliação dos limites da liberdade de expressão. Por meio da sua arte, eles podem questionar, criticar e até problematizar questões sociais e políticas, estimulando o debate e a reflexão.
As conquistas comportamentais normalmente acontecem aos poucos. Assim como num passado recente as mulheres não podiam votar ou andar de calça comprida, e pessoas do mesmo sexo não podiam expressar seus sentimentos em locais públicos, acredito que o Observatório de direitos da democracia do Ministério Público do Estado de Minas Gerais chega em boa hora.
Há muito tempo, desde o “Mito da caverna de Platão”, já se criminalizava quem agia e pensava diferente.
Precisamos entender que, diante de tantas mudanças e do poder adquirido com o mundo digital, não podemos diminuir o nosso respeito pela opinião de terceiros.
Este é o nosso desafio. Costumo dizer que adoro escutar alguém que discorde das minhas opiniões. Não somos os donos da verdade, muito menos perfeitos. Estamos aprendendo e nos adaptando aos novos limites enquanto tudo acontece.
A segurança jurídica é um fator crucial para garantir que os artistas possam criar e expressar suas ideias sem o temor de sofrer represálias ou sanções injustas. Para isso, é necessário que as leis sejam claras e previsíveis, evitando interpretações dúbias e arbitrariedades.
Um dos principais desafios para definir esses limites é encontrar um equilíbrio entre a proteção dos direitos individuais e a liberdade de expressão. O direito à liberdade de expressão é protegido pela Constituição Federal e por tratados internacionais de direitos humanos, mas também existem outros direitos que devem ser respeitados, como a dignidade da pessoa humana, a honra e a privacidade.
Como bem disse Chico Amaral na letra da canção “Acima do sol” do Skank:
Se a sorte lhe sorriu
Porque não sorrir de volta
Você nunca olha a sua volta
Acho que estamos precisando disto, olhar para o que acontece ao nosso redor.