“Este não é um manifesto partidário, mas é um momento solene no qual as principais entidades da sociedade civil vêm celebrar seu compromisso maior com a democracia, o Estado de direito.” A declaração é de Oscar Vilhena Vieira, advogado e integrante da Comissão Arns.
A data foi escolhida por marcar o aniversário de 150 anos da criação dos cursos de direito no país e coincide com a leitura de um manifesto no mesmo local, em 1977, para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime. Dito isso, vamos ao que interessa.
E muitas foram as repercussões sobre a manifesto pela democracia país afora, inclusive com ironia do chefe do Executivo federal, Jair Messias Bolsonaro, presidente e candidato do PL à reeleição: “Hoje, aconteceu um ato muito importante em prol do Brasil e de grande relevância para o povo brasileiro: a Petrobras reduziu, mais uma vez, o preço do diesel”.
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ): “A democracia que nós defendemos é a prevista na Constituição Federal. Essa o presidente Jair Bolsonaro segue à risca! Mas quem quer assinar a carta do ex-presidiário à democracia fique à vontade, eu não quero no Brasil as democracias que ele defende com Cuba, Coreia do Norte…”
Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência: “Defender a democracia é defender o direito a uma alimentação de qualidade, a um bom emprego, salário justo, acesso à saúde e educação. Aquilo que o povo brasileiro deveria ter. Nosso país era soberano e respeitado. Precisamos, juntos, recuperá-lo”.
Simone Tebet, candidata do MDB à Presidência da República: “Estado de direito sempre! No Dia do Estudante, no histórico dia 11 de agosto, a sociedade levanta sua voz em defesa da democracia. Assinei o manifesto. Tenham certeza do meu compromisso. Minha candidatura representa exatamente isto: democracia sempre. Tolerância, paz e respeito”.
Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência: “Um momento de união de diferentes segmentos contra os recorrentes ataques de Bolsonaro aos nossos direitos, ao sistema eleitoral e ao regime democrático, que é a maior de todas as nossas conquistas. Esse é compromisso de todos nós”.
Autoritarismo, não
“O Congresso Nacional sempre será o guardião da democracia e não aceitará qualquer movimento que signifique retrocesso e autoritarismo”, escreveu em seu perfil no Twitter. A fala foi um claro recado ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar de ser seu aliado, o parlamentar já deixou evidente que não dará guarida aos instintos antidemocráticos do chefe do Executivo. É ainda do comandante do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Afeta o voto
A proposta foi questionada no STF pelo partido Novo e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). “Não se está apenas diante de uma medida que, claramente, busca efetuar a distribuição gratuita de bens em ano eleitoral, que afeta a liberdade do voto.” O fato é que o ministro André Mendonça decidiu levar para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ações que tentam suprimir a mudança da Constituição que garantiu uma série de benefícios sociais em ano eleitoral. Para ficar evidente, são a PEC Kamikaze e a que é pior ainda, a PEC das Bondades.
Vai reabastecer
A usina nuclear Angra 1 será desligada do Sistema Interligado Nacional à meia-noite de amanhã para realizar o reabastecimento de combustível. A informação foi dada, ontem, pela Eletronuclear, empresa responsável pela construção e operação das usinas nucleares no Brasil. Trata-se de parada programada, feita em comum acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e tem duração prevista de 45 dias. Cerca de um terço do combustível nuclear será substituído nesse período. Foram programadas 4.430 tarefas no total.
Mais protestos
Depois do ato no Largo São Francisco, no Centro de São Paulo, em que uma multidão se reuniu para acompanhar a leitura de duas cartas em defesa do Estado democrático de direito e do sistema eleitoral brasileiro, ontem de manhã, houve novo ato, organizado por movimentos sociais e estudantes. Eles foram na Avenida Paulista. A concentração para a manifestação, batizada de Defesa das Eleições Livres, da Democracia e pelo Fora Bolsonaro, foi no Vão Livre do Masp. Estavam lá a Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, centrais sindicais, e por aí vai.
Briga mineira
O candidato ao governo de Minas Alexandre Kalil afirmou em entrevista, ontem, ao Podcast Efeito Woodstock, do Vale do Jequitinhonha, que o governo Romeu Zema está aniquilando o serviço público e “cuspindo na cara do servidor de Minas Gerais”, em especial na dos professores. Kalil fez questão de ressaltar: “Nós vimos durante a pandemia o que o servidor público ralou, o que as professoras passaram durante o trabalho remoto. O salário pago aos professores da educação básica do estado, após a última recomposição, é de R$ 2.350,49. O piso nacional é R$ 3.845,61”.
Pinga-fogo
Em tempo, sobre a nota ‘Vai reabastecer’: durante esse período, cerca de um terço do combustível nuclear será substituído. Serão feitas também atividades de inspeção e manutenção periódicas e diversas modificações de projeto, que exigem que a usina esteja desligada.
Mais um Em tempo, desta vez da nota ‘Mais protestos’: entre os cartazes, frases pela democracia e a educação, e palavras de ordem como “A verdade é dura, o Bolsonaro é filho da ditadura e nenhum passo atrás, ditadura nunca mais”.
Será ciúme de Rodrigo Pacheco? “A Câmara dos Deputados é o coração e a síntese da democracia. É a sua representação maior, pela sua diversidade e convivência harmônica e permanente dos divergentes.” Quem disse foi o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
E teve mais do deputado Arthur Lira: “No Legislativo, todos os dias são atos pela democracia, atos que produzem efeitos concretos e transformadores na vida do país e dos brasileiros. Democracia, uma conquista de todos!”
Sendo assim, é o suficiente por hoje. Bom dia a todos. FIM!