Em uma estratégia para se contrapor à criação da CPI do MEC os senadores governistas defendem que a comissão destinada a investigar irregularidades no Ministério da Educação somente tenha início após o “esvaziamento” de uma lista de outros pedidos já apresentados.
As medidas já vinham sendo tratadas nos bastidores e foram oficializadas, ontem, no mesmo dia em que a oposição protocolou o pedido da CPI destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação.
Deputados defenderam, também ontem, em audiência pública, o reajuste dos repasses do governo federal para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, aquele velho e mais conhecido como Samu, o programa que presta socorro à população em casos de emergência.
Na avaliação dos parlamentares, sem reforço na dotação orçamentária, o serviço corre o risco de paralisação em todo o país. A crise no financiamento foi agravada com a pandemia da COVID–19.
A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania–SC) também cobrou mais recursos para o Samu. E como tudo na política nacional, ela foi acompanhada pelo deputado federal mineiro Paulo Guedes (PT–MG). Atualmente, o Samu é financiado pela União, estados e municípios, de forma tripartite.
Mas o melhor ainda estava por vir. Ele veio do prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira (PP), que também é pai do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP), perdeu a paciência com eleitores bolsonaristas em um evento oficial do governo na manhã de ontem.
O político de 80 anos estava ao lado do filho e do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Maceió. Ao prolongar seu discurso por mais de 10 minutos, o prefeito passou a ser cobrado por apoiadores do atual presidente para encerrar sua participação.
Depois de ouvir, o político de 80 anos que estava ao lado do filho de Arthur Lira e do presidente Bolsonaro em Maceió. “O que é? Quer ir embora, rapaz? Você não me conhece não? Você não conhece a história de Alagoas! Sai daqui! Vai embora, filho da p…”, disse irritado ao microfone. Ele então seguiu com seu discurso por mais alguns minutos. “Ora, eu não vim aqui pra mentir e ficam mandando eu sair, p…!”, completou bastante irritado mais adiante.
“Speak english”?
Uma notícia para quem sonha em viver nos Estados Unidos, as emissões de “green cards”, como são chamados os vistos de residência permanente que garantem o direito de morar e trabalhar nos Estados Unidos da América (EUA), também aumentaram e atingiram o seu segundo maior patamar da história, com 17.952 novas expedições para brasileiros. E a falta de mão de obra tem tido grande importância no avanço desses números, só no primeiro trimestre deste ano, os Estados Unidos tinham 11,5 milhões de vagas de emprego abertas, o maior número já registrado na história do país.
Luz de esperança
“STF no século XXI” foi o tema da palestra da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. “Tenho certeza de que, em cada comarca que estiverem, serão a luz da esperança de cada pessoa que os procurarem, pois assim teremos uma sociedade realmente livre, justa e solidária”. E deixou claro: “para que tenhamos uma democracia verdadeira, em que as pessoas confiem e com a presença dos juízes garantindo a lei”. Ela acrescentou que a magistratura deve ter ciência de seus deveres e consciência e sua importância.
Solução rápida
O ministro Gilmar Mendes afirmou que a audiência foi importante para entender a complexidade do assunto e que é necessária uma solução rápida, já que o aumento do preço dos combustíveis atinge mais fortemente as pessoas mais vulneráveis. Já Rui Costa (PT–BA) destacou que a cadeia produtiva dos combustíveis no Brasil é um mercado oligopolizado. “Uma eventual redução de tributo será transferida ao consumidor ou será incorporada como margem de lucro das empresas?” Iniciados os trabalhos e proposta a conciliação entre as partes, a mesma restou infrutífera, por ora.
Teve futebol
O crescimento do número de relatos de importunação sexual em ônibus, metrô e estádios de futebol de Belo Horizonte motivou o vereador Rubão (foto) (PP) a requerer mais um debate público sobre a questão à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal. O objetivo é avaliar a situação e buscar medidas de prevenção e combate a essa prática junto a representantes do metrô e das empresas de ônibus, administradores de estádios, Ministério Público e polícias civil e militar. Ontem teve, foi ao estádio? Foi importunado?
Senado em ação
O Senado Federal (SF) aprovou o PLV 16/2022 (MP 1.104/2022), que facilita captação de recursos ao setor rural, permitindo o uso de Fundos Garantidores Solidários a toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. Vai a sanção. Qualquer alteração feita no texto da Medida Provisória (MP) transforma essa matéria em PLV. Depois de aprovado definitivamente pelo Senado ou pela Câmara, o PLV é remetido à sanção do presidente da República. Quando aprovada sem mudança, a MP é enviada à promulgação do presidente do Senado ou da Câmara Federal.
PINGA FOGO
- Nada mais havendo a ser tratado, o ministro Gilmar Mendes declarou encerrada a audiência, agradecendo a presença de todos. A ata de audiência será assinada eletronicamente apenas pelo Ministro Relator que presidiu o ato, por este ter sido realizado de forma virtual.
- Em tempo, sobre a nota “Speak english”: a chamada fuga dos jalecos do Brasil já é uma realidade, muitos profissionais da saúde estão mudando de vida e país, trocando os reais por dólares, mas antes é preciso fazer os processos para revalidar o diploma e visto para trabalho nos EUA.
- Mais um em tempo, desta vez da nota Teve futebol: A audiência será na próxima quinta–feira, a partir das 13h, no plenário Helvécio Arantes, e será transmitida ao vivo no Portal CMBH. Interessados poderão enviar perguntas e comentários por meio de formulário eletrônico já disponível.
- É rara, mas tem uma boa notícia. Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada, ontem, no “Diário Oficial da União” (DOU).
- A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia. Sem curto–circuito, é o suficiente por hoje. FIM!