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Estado de Minas EM DIA COM A POLÍTICA

A CPI do MEC está cada vez mais próxima de ser instalada no Senado

A relatora da investigação sobre interferência de Bolsonaro na prisão de Milton Ribeiro será Cârmen Lúcia


25/06/2022 04:00 - atualizado 25/06/2022 07:36

Milton Ribeiro é acusado de corrupção quando comandava o MEC
Milton Ribeiro é acusado de corrupção quando comandava o MEC (foto: EVARISTO SÁ/AFP)

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que, assim que for comunicado oficialmente sobre o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no Ministério da Educação (MEC), seguirá todos os trâmites previstos em lei.

Para ele, os fatos revelados até agora, que resultaram na prisão do ex-ministro Milton Ribeiro e de dois pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro, são graves. E repetiu, para ficar bem claro: “Precisa ser investigado e os culpados devem ser responsabilizados na forma da lei”.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu para a Justiça investigar Milton Ribeiro e que a apuração seja enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O MPF justifica o pedido com base em interceptações telefônicas de Milton Ribeiro que indicam a possibilidade de vazamento das apurações do caso.

Há indícios de que houve vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do presidente da República Federativa do Brasil nas investigações. O juiz Renato Boreli, da 15ª Vara de Justiça Federal de Brasília, atendeu ao pedido do MPF.

Já no Supremo Tribunal Federal, como tudo na política nacional tem obrigatoriamente de passar por Minas Gerais, a relatora será a ministra Cármen Lúcia. E ela costuma ser implacável em suas atribuições e tem um longo caminho na mais alta corte de Justiça do país.

Pelo jeito, a ministra mineira terá bastante trabalho. O delegado Bruno Calandrini afirmou, em relatório da Polícia Federal (PF), que Milton Ribeiro estava ciente da execução de busca e apreensão em sua residência e que teria sido informado “supostamente por meio de uma ligação recebida do presidente da República”.

A defesa do ex-ministro divulgou nota em que manifestou surpresa pelo fato de o inquérito em que ele é investigado ter sido remetido para o Supremo Tribunal Federal.

Para finalizar, um último registro. O Senado Federal corre contra o tempo para conseguir aprovar, antes do recesso parlamentar de julho, uma proposta que diminua os impactos para a população do aumento dos combustíveis.  A ideia é do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Sessão todos os dias

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o plenário da Casa se reunirá na segunda-feira, às 17h, o que não é de praxe. Normalmente, as sessões ocorrem de terça a sexta-feira. Os deputados decidiram realizar sessões todos os dias da semana para acelerar a contagem de prazos de tramitação das propostas do piso nacional da enfermagem e de incentivos fiscais para biocombustíveis. As duas propostas só podem ser analisadas passado o prazo mínimo de 10 sessões destinado à apresentação de emendas. A Mesa Diretora determinou que, até o final de julho, serão permitidos o registro de presença e votação remota.

Medidas provisórias

A pauta de segunda-feira tem mais de 10 itens. Os deputados poderão votar, por exemplo, a Medida Provisória 1.106/22, que autoriza empréstimo consignado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil, além de ampliar para 40% o percentual da renda que pode ser destinada a essa modalidade de empréstimos. Os parlamentares também vão discutir mudanças nas relações de trabalho. Estão na pauta a MP 1.108/22, que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação, e a MP 1.109/22, que institui medidas trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, estadual ou municipal e reconhecido pelo governo federal.

Investigação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC, que investigará o desvio de recursos do Ministério da Educação para o pagamento de propina para pastores, comandado pelo ex-ministro Milton Ribeiro, alcançou 28 assinaturas, uma além do necessário, para ser instalada. Líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) explicou que a instalação da comissão agora depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas acredita que será feita. O senador “é um dos presidentes do Senado mais obedientes ao texto da Constituição” disse. Pacheco já disse que vai avaliar.

Fim da novela

A menina de Santa Catarina que engravidou ao ser estuprada quando tinha apenas 10 anos foi submetida ao procedimento de aborto legal em um hospital de Florianópolis.  De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), representantes do Hospital Universitário, que é vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), comunicaram que as providências à interrupção da gestação já tinham sido adotadas. O Código Penal autoriza a interrupção da gravidez em caso de violência sexual, sem restrição quanto ao tempo de gestação e necessidade de autorização judicial.

Susto danado

Na quarta-feira, a nadadora Anita Álvarez deu um grande susto no Mundial de Esportes Aquáticos, disputado em Budapeste, na Hungria. A atleta de 25 anos concluiu a sua apresentação na final do solo livre do nado artístico, mas não saiu da água. Foi aí que a técnica da seleção dos Estados Unidos da América, Andrea Fuentes, notou que havia algo de errado. Anita havia desmaiado e ficou quase dois minutos sem respirar. Andrea chegou a sinalizar para os socorristas a ajudarem, mas eles não a estavam ouvindo. Andrea então pulou na água para salvar a pupila.

Pinga-fogo

Para registro, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comunicou que ainda ontem iria pedir  ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), por “violação de sigilo e obstrução de justiça”.

A agressão sofrida por apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil durante evento político em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, será discutida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na segunda-feira.

A audiência pública foi solicitada pela presidenta da comissão, deputada Andréia de Jesus (PT), e pelo deputado Cristiano Silveira (PT). Foram convocados os responsáveis pela investigação do caso: os delegados da Polícia Civil Luciano Alves dos Santos e Ana Cláudia Pádua Passos.

A Seleção Brasileira feminina de futebol perdeu por 2 a 1 para a anfitriã Dinamarca, com gol das adversárias no minuto final da partida. O amistoso é o primeiro de dois jogos na Europa que visam à preparação da equipe para a Copa América Feminina, a partir de 8 de julho, na Colômbia.

Na próxima terça, início da tarde no horário de Brasília, o Brasil enfrentará a Suécia, em Estocolmo, que atualmente é a vice-líder do ranking mundial da Fifa, na Friends Arena.  Sendo assim, vale a torcida por melhores jogos. FIM!
 

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