O fogo no Brasil é usado na expansão das fronteiras agrícolas, o que impede qualquer planejamento ambiental ou agrícola na expansão dessas fronteiras. Continuamos abrindo propriedades com irregularidades para reservas legais e matas ciliares. O Brasil não está comprometido com o desenvolvimento sustentável, todas as pesquisas científicas comprovam isso, devido a esse modelo de expansão baseado nas queimadas.
Quem diz é o cientista e professor Ricardo Rodrigues, da Universidade de São Paulo (USP) e da ONG Coalizão Ciência e Sociedade. O fato é que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal debateu, ontem, um projeto de lei que obriga ao reflorestamento de áreas rurais com floresta nativa que sofreram queimadas ilegais.
Senadores e representantes de órgãos e instituições relacionados ao meio ambiente e agricultura se dividiram entre defesa e críticas à proposta feita pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que foi o autor do pedido para o debate.
Para o representante do Ministério da Agricultura, Pedro Neto, o PL 135 ainda corre o risco de abrir brechas legais que resultarão no aumento das queimadas. O projeto é bem-intencionado, mas o resultado pode ser o oposto.
Produtores rurais inescrupulosos poderão provocar incêndios de forma intencional nas áreas de preservação permanente, as APPs, e reservas legais, como o reflorestamento, na exploração de essências florestais de alto valor comercial.
Já o senador Zequinha Marinho (PL-PA), que presidiu a maior parte da reunião, criticou o PL 135. Para ele, o Brasil já tem um marco regulatório condizente no combate a queimadas ilegais.
Já que é assim, melhor mudar de assunto. A coalizão Pacto pela Democracia, composta por 200 organizações da sociedade civil, entregou, ontem, um manifesto em defesa das eleições aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin.
Vale um trecho do manifesto: “Descredibilizar e enfraquecer o processo eleitoral interessa apenas àqueles que não têm compromisso com a expressão da vontade popular, definida através do voto, base do nosso sistema democrático”.
E continua: “Quem defende o cerceamento da atuação de instituições democráticas, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF), desrespeita a Constituição, o Estado democrático de direito e age na contramão dos interesses da sociedade”.
Tudo desativado
A Polícia Federal (PF) desativou um garimpo ilegal de ouro que funcionava clandestinamente no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto. A operação foi realizada na terça-feira. Os policiais apreenderam os equipamentos e conduziram seis garimpeiros para prestar depoimentos na sede da Polícia Federal, em Belo Horizonte. De acordo com a PF, o crime de garimpo ilegal está previsto no artigo 55 da Lei 9.605/98, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. Também está tipificado no artigo 2 da Lei 8.176/91, com pena de detenção de um a cinco anos.
Falou mentira
Em coletiva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que “Paulo Guedes, o ministro da Economia, mentiu pra gente”. De acordo com ele, “reuniões foram feitas e acordos firmados para poupar a Zona Franca de Manaus. Mas no final nada foi cumprido.” E atacou dizendo: “Você tem uma conversa com quem fala a verdade, com quem mente é impossível não estabelecer relações”. Para lembrar, Aziz (foto) comandou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19. Ele se referiu ao decreto presidencial que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que não excluiu a região.
Ciro acredita
“Irei até o fim e vencerei no segundo turno. Se tivessem inteligência – e amor pelo Brasil – os que defendem o contrário saberiam que o risco maior para Lula – e para a nação – não está na minha permanência, mas numa retirada. Sem a minha candidatura, a polarização aumentaria em um momento em que Lula estagnou e Bolsonaro se sustenta.” É @cirogomes quem diz: ela está ancorada no antipetismo. Não fosse assim, por que um presidente que não governa, não consegue controlar a inflação, o desemprego, a corrupção, a fome e a miséria se mantém competitivo?
Sei de nada, não
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não teve conversas com os pastores evangélicos Arilton Moura e Gilmar Santos no período em que ocupou a secretaria-executiva da pasta (2020-2022). Ele foi efetivado no cargo no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro, depois que o ministro Milton Ribeiro pediu demissão. “Eu não participava da agenda desses pastores. Não serei leniente com qualquer irregularidade”, disse. Só que o atual ministro defendeu o antecessor: “Ele nunca me solicitou ato em desacordo com a lei”.
Lula em Minas
“As pesquisas devem ser transformadas em produtos industrializados. Não é possível alguém fazer uma tese acadêmica extraordinária e ela ficar guardada numa gaveta e não transformar aquilo num produto para o bem da humanidade e do país.” A declaração é do ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele participou de encontro com 26 reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Juiz de Fora. E não deixou de tirar uma casquinha: disse sentir “vergonha” do Brasil de Bolsonaro (PL).
PINGA FOGO
Sobre a nota “Sei de nada, não”: o deputado Domingos Sávio (foto) (PL-MG) sugeriu, do jeito mineiro de ser, alguns ajustes no orçamento do ministério para concluir obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE).
E o parlamentar do PL fez várias sugestões, e vale ele mesmo dar um exemplo. Domingos Sávio sugeriu construção de escolas: “Precisamos o mais rapidamente possível suplementar o orçamento do FNDE e não parar essas obras”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou, ontem, em R$ 135 mil, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O valor se refere ao descumprimento da ordem de usar a tornozeleira eletrônica entre os dias 3 e 11 deste mês.
Essa é a segunda vez que o parlamentar é multado pelo STF por desrespeitar as determinações do tribunal. Até o momento, o STF já foi informado do bloqueio de mais de R$ 100 mil em contas bancárias do deputado.
Diante de tudo isso, com direito à defesa da floresta, é chegada a hora de decretar o já conhecido FIM!