Novo ministro do STF busca não contrariar o padrinho

“Embora eu seja genuinamente evangélico, não é espaço para manifestações públicas em sessões do STF. Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, afirmou o ex-advogado-geral da União, André Mendonça. Foi ontem, na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal. Ele foi sabatinado por ter sido indicado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para lembrar, já que houve uma novela danada, a indicação de André Mendonça estava paralisada na CCJ há 141 dias. A demora em pautar a sabatina gerou críticas por parte de Bolsonaro e parlamentares governistas, que cobravam uma definição do presidente da CCJ, do senador Davi  Alcolumbre (DEM-AP). Só que ele indicou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da sabatina.

Evangélica assim como Mendonça, ela prometeu se pautar “por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, ideológico e muito menos religioso”. De volta a André Mendonça, ele ressaltou reafirmar “a preservação dos direitos e garantias fundamentais que se revelam ainda mais indispensável pelos membros do poder judiciário. Em especial pelos ministros da Suprema Corte do país. Juiz não é acusador e acusador não é juiz, bem como não se deve fazer pré-julgamentos”.

Mendonça ocupa cargos na administração pública desde o final dos anos 1990, como advogado da Petrobras. Desde 2000, está nos quadros da AGU, que entrou por meio de concurso. Em 2019, tomou posse como Advogado-Geral da União, cargo máximo da instituição e que e responsável pela assessoria jurídica ao governo federal.

Ao citar a política, André Mendonça frisou que “há muitas pessoas que não estão desmatando por que querem, mas para ganhar o pão de cada dia”. Arranjou uma boa desculpa para não contrariar o seu padrinho, que nem precisava dizer quem é. Mas é o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), do Partido Liberal, para que fique bem claro. Vai liberar umas emendas aí? Chega de brincadeiras.

Melhor ir direto ao ponto. Já à noite, foi aprovada no Senado Federal, com um placar de certa forma  com uma margem apertada. Foram 47 votos favoráveis a André Mendonça a 32 senadores contrários. Não costuma ser assim.

O fato é que é ele, agora, é o segundo ministro da mais Alta Corte de Justiça do país. Antes de Mendonça, já integra o Supremo Kassio Nunes Marques. O novo ministro tem em seu currículo o fato de ser pastor da Igreja Presbiteriana.

“Espero que possa haver um compromisso renovado de solidariedade para garantir cuidados de saúde eficientes e igualitários”. Assim começou o Papa Francisco. Ele acrescentou que o Dia Mundial de Combate à Aids é ocasião importante para lembrar das pessoas afetadas pelo coronavírus. Em algumas áreas do mundo não há cuidados essenciais. Saudação fraterna ao grupo de enfermagem no Centro de Vacinação ANTI-COVID-19.

A UNAids, programa de combate ao HIV e à Aids da Organização das Nações Unidas (ONU) sediado em Genebra, disse ontem que a pandemia da COVID-19 está minando a reação à Aids em muitos locais e que os serviços para pessoas que usam remédios contra HIV sofreram transtornos em 65% dos 130 países pesquisados. Em algumas áreas do mundo não existe acesso a cuidados essenciais, ressaltou ainda o Papa Francisco (foto).

O ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, disse que o Brasil não conquistou a democracia com derramamento de sangue. E apanhou direitinho: “Foram 434 mortos, milhares de desaparecidos, 50 mil presos, 20 mil brasileiros torturados, 10 mil atingidos por processos de inquéritos. O deputado Rubens Paiva, quando fez um discurso em defesa do presidente João Goulart, teve seu mandato cassado. Sua casa foi invadida, ele foi preso e torturado até morrer”. A lição quem passou foi Fabiano Contarato (Rede-ES)

Entre os beneficiados pela decisão estão o ex–tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palloci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e outros, entre eles o ex–presidente do Grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht. O fato é que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jesuíno Rissato, anulou, ontem, a condenação que partiu da Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba e determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação para a Justiça Eleitoral.

Foi cancelado o debate, que seria promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para discutir o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O programa visa auxiliar a permanência de jovens de baixa renda que estejam matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior. Ainda não há data para a discussão. Para deixar bem claro, o debate atende a requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). E olha que ela é profissional de Farmacêutica e Química. Saiu um pouco de sua praia, mas deu o recado.