Bolsonaro participa do lançamento do programa Turismo Sem Drogas (foto: EVARISTO SÁ/AFP
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“O Brasil tem que voltar à normalidade para todos nós sonhamos com dias melhores” (sic), quem diz é o presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), ao reconhecer a difícil situação econômica do país, mas disse que é preciso que as críticas tenham fundamento. E tem as fake news: ''A vacina é importante? Para muita gente é. Mas respeito quem não quer tomar. Várias vacinas não têm comprovação científica''.
Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (14/10), do lançamento do programa Turismo sem Drogas, que prevê a execução de ações e estratégias de prevenção a entorpecentes nas atividades do setor. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença de diversas autoridades.
''A ação turismo sem drogas visa sensibilizar turistas brasileiros e estrangeiros de que é possível aproveitar as experiências culturais, gastronômicas, esportivas, a natureza exuberante do Brasil e o calor humano do nosso povo sem o uso de substâncias maléficas à saúde e que associadas a atividades que trazem grandes prejuízos à sociedade'', ressaltou o diretor-presidente da Embratur, Carlos Brito.
Nada turístico, no entanto, é o próximo registro: ''Os signatários não têm como concordar com um texto que fragilize a independência e a autonomia institucionais, pressupostos absolutamente necessários ao exercício da missão do Ministério Público''. É a reação da proposta de emenda à Constituição que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ainda há pontos fundamentais que exigem a continuidade da discussão, em consonância com o delineamento e os princípios constitucionais do Ministério Público. A Câmara dos Deputados tentou votar a PEC ontem, mas não houve acordo entre os parlamentares.
Sem consenso, o jeito foi adiar. Quem passou recibo foi o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). ''Não dá para sentar em cima.'' Só que não deu, não foi votada. Lira reclamou e ressaltou que havia um acordo para que a nota fosse de apoio à PEC. Não foi bem assim, melhor esperar os próximos capítulos.
Os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Tadeu Alencar (PSB-PE) alertaram que não haveria de fato um consenso sobre as mudanças. As bancadas de outros três partidos – Psol, Novo e Rede – também defenderam o adiamento da votação e a continuidade dos debates.
Ou seja, Lira avisou que a proposta será votada terça-feira que vem. E a sessão deliberativa virtual do plenário foi encerrada.
A boa gestão
“O que pode ser medido, pode ser melhorado.” Uma definição bastante objetiva que, ao longo dos anos, revolucionou a moderna gestão mundo afora. A citação, do célebre escritor austríaco Peter Drucker, considerado “pai da administração contemporânea”, foi usada, ontem, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), ao anunciar o Fiscaliza%2b. O projeto – que não encontra precedentes na gestão pública nacional – visa estabelecer o monitoramento de indicadores relativos à execução de políticas estaduais.
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Agostinho Patrus (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Adesão à OMS
Trata-se, de acordo com Patrus, de um programa permanente de fiscalização, com o objetivo de aprimorar os serviços públicos a partir de dados técnicos. A primeira etapa teve foco na saúde. A ALMG aderiu à campanha nacional contra a mortalidade materna e neonatal, em solenidade que contou com representantes da Organização Mundial da Saúde, da Sociedade Brasileira para o Cuidado e Segurança do Paciente, e do Ministério Público de Minas. “É indispensável a construção de
um sistema fidedigno de informações”, resumiu Agostinho Patrus (foto).
A implicância
A proposta que busca homenagear o presidente deposto pelo golpe militar é de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e foi aprovada pelo Senado em 2012. Em setembro deste ano, foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Com o aval das duas Casas, o texto seguiu para sanção presidencial. Feito esse registro, o fato é que o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que dá o nome do presidente João Goulart (1918-1976) à quase totalidade da BR-153, mais conhecida como Belém-Brasília. Para lembrar, ele foi deposto por um golpe militar. Eu, hein?
Dívida e clima
“A comunidade internacional precisará reafirmar seus compromissos existentes para apoiar a sustentabilidade da dívida em países pobres e vulneráveis.” Bastaria esse resumo que partiu da secretária do Tesouro dos Estados Unidos (EUA), Janet Yellen. Mas ela voltou a cobrar a promessa de fornecer financiamento internacional para o combate à mudança climática. Speak english? Vai em bom português então: “O clima é uma ameaça existencial que requer uma resposta global na proporção ao tamanho do desafio”.
E mais mulheres...
…poderosas. Desta vez é nada menos que a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva. E claro que traz junto a pandemia da COVID-19: “Sem imunização abrangente, países emergentes podem voltar a parar, o que afetará a atividade das empresas para o suprimento de mercadorias em escala internacional”. Para ficar claro, Georgieva fez os comentários em evento realizado pelo FMI no âmbito da reunião da instituição multilateral que acontece nesta semana em Washington, nos Estados Unidos.
pinga
Em tempo, sobre a nota A implicância: a rodovia federal, com cerca de 3.500 quilômetros, vai de norte a sul no país. A sua extensão perpassa as cidades de Marabá, no Pará, e chega até Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul. Mesmo assim, teve o veto presidencial. Pura falta do que fazer.
Professores universitários que mantêm dedicação exclusiva na docência poderão ser remunerados por sua atuação prática em atividades ligadas à sua área de formação. É o que determina projeto de lei do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em tramitação no Senado Federal.
“Soa incompreensível negar este tipo de vivência ao docente com dedicação exclusiva, quando ele tem potencial para ampliar seu desempenho como professor e pesquisador. Não é segurando o docente numa redoma do ambiente acadêmico…” Faz sentido o registro do senador tucano.
Para encerrar, eles merecem. O Brasil tem na educação básica dois milhões e meio de professores e professoras. Projetos em debate no Senado, como o novo Sistema Nacional de Educação e o que isenta do Imposto de Renda os docentes, buscam valorizar o magistério no Brasil.
O senador Dario Berger (MDB-SC) resume tudo: o professor exerce a “profissão das profissões”.
