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Estado de Minas EM DIA COM A POLÍTICA

Pelo visto, o STF vai desagradar ao Planalto no caso de Rodrigo Maia

A senha para este registro partiu do ministro Kassio Marques, que, indicado pelo presidente Bolsonaro, não pediu vista nem levou para o plenário presencial


06/12/2020 04:00 - atualizado 15/12/2020 07:24

Indicado por Bolsonaro, ministro Kassio Marques não pediu vistas nem levou ao plenário virtual caso envolvendo presidente da Câmara(foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
Indicado por Bolsonaro, ministro Kassio Marques não pediu vistas nem levou ao plenário virtual caso envolvendo presidente da Câmara (foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)


Ele chegou de véspera a Resende, no Rio de Janeiro, que é a sua praia predileta. Já ontem, o presidente da República Jair Messias Bolsonaro participou da cerimônia de formatura de 447 novos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Ele estava acompanhado do vice-presidente, o general Hamilton Mourão, aquele que tem doutorado em Ciências Militares.

A formatura costuma ser um dos eventos de maior movimento da Aman, mas, em função da pandemia, o acesso desta vez foi restrito. A imprensa, por exemplo, não pôde entrar nas dependências da academia.

Apesar do zelo demonstrado, como não poderia deixar de ser, houve uma intensa aglomeração. Inclua ainda inúmeros abraços e cumprimentos. Detalhe importante: boa parte das pessoas, talvez a maioria, não usava as máscaras de proteção.

O discurso presidencial, em seu estilo costumeiro de ser, foi rápido: “O papel do militar, além do garantido e definido em nossa Constituição, a preocupação maior é a soberania e liberdade, tão ameaçadas nos últimos tempos”. E ficou assim. É o jeitão mesmo do presidente Bolsonaro. E ficou nisso. Traduzir o recado é outra história.

Já que falamos em aglomeração, teve também em Belo Horizonte. A diferença da cerimônia com o presidente da República é que foi em tom de despedida. Mas teve o motivo político, já que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) decretou Lei Seca a partir de amanhã. Culpa da COVID–19, óbvio.

Melhor, então, dar uma passada no Judiciário, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve contrariar o Palácio do Planalto. É sempre prudente esperar o fato consumado, mas, com a devida vênia, desta vez parece que é isso ocorrerá mesmo.

A senha para fazer este registro partiu do ministro Kassio Nunes Marques, que, indicado pelo presidente Bolsonaro, não pediu vista nem levou para o plenário presencial o caso envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O jeito então é seguir a receita que vem dos Estados Unidos, que traz de novo a COVID-19. “Vamos seguir a ciência e as recomendações dos especialistas para manter as pessoas seguras”, alertou o presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), o democrata Joe Biden.

Resta saber se outra premonição será seguida. Biden optou dar um palpite, destacou que “provavelmente não haverá um desfile inaugural gigantesco na Avenida Pensilvania”. É, pode ser, falta combinar com seus eleitores. O fato é que Biden não está tão seguro assim: “Meu palpite é que haverá uma cerimônia em um palanque, mas não sei como tudo vai funcionar”. Só um palpite?

Melhor esperar para ver e crer.

Sem extremos

“O que houve nessa eleição foi um clima que melhorou. Em vez de ser um clima de nós e eles, de ganha ou morre, foi um clima mais construtivo, acho que foi mais importante isso”. O otimista é o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ao participar no 3º Encontro Nacional de Liderança e Gestão Pública e do Centro de Liderança Pública (CLP). Ele acrescentou que “não dá para ficar isolado. A pandemia mostrou isso. Sei lá onde nasceu. Dizem que foi em Wuhan, na China. Não importa onde começou, porque se espalha rapidamente. O sentimento é global.

Eleição no TCU

A posse da nova presidente foi marcada para quinta-feira da semana que vem. Melhor tratar do que interessa de fato. É que a ministra Ana Arraes foi eleita ontem para comandar o Tribunal de Contas da União (TCU). Na mesma sessão, o ministro Bruno Dantas foi eleito vice-presidente e corregedor do tribunal. Advogada, a ministra é filha do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e avó do prefeito eleito de Recife, João Henrique Campos (PSB). Vale o detalhe político: Marília Valença Rocha Arraes de Alencar é a deputada Marília Arraes (PT-PE), que disputou a Prefeitura de Recife. “Sou muito grata por todo o apoio, carinho e força que recebi de todo mundo, aqui e nas ruas”.

Tudo em casa

O autor foi o deputado estadual Bartô (Novo). Quem relatou foi a deputada Laura Serrano (Novo). O fato é que a proposta estabelece os princípios e ações para consolidar a liberdade econômica. O texto ressalta que os princípios devem nortear a atividade do Estado como agente regulador. Para que fique claro, eles destacam a liberdade de atividades econômicas; presunção de boa-fé do particular, intervenção subsidiária, mínima e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas e reconhecer o tanto que estão vulneráveis as contas estaduais.

Tem a LDO

Foi aberto sexta-feira, e vai até dia 11, o prazo para que os 513 deputados, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso apresentem emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Elas deverão ser enviadas remotamente, e o processamento caberá à secretaria da Comissão Mista de Orçamento (CMO). E há um registro que é necessário fazer. Por causa da pandemia da COVID-19, esse tipo de procedimento foi adotado neste ano em outras propostas orçamentárias.
Vale o detalhe: pela Constituição, o governo deve enviar a proposta até 15 de abril, e o Congresso precisa aprová-la até 17 de julho, só que isso não ocorreu neste ano.

O fenômeno

A Universidade Rice é conhecida por seus programas científicos aplicados nas áreas de pesquisa cardíaca artificial, análise química estrutural, processamento de sinais, ciência espacial e nanotecnologia. Feito este registro, o fato é que com base nela será possível ver um fenômeno astronômico que não ocorre desde a Idade Média e poderá ser observado em 21 de dezembro, logo depois do pôr do Sol: a proximidade entre Júpiter e Saturno fará com que esses dois corpos celestes pareçam um planeta duplo.

PINGA FOGO

  • Para registro: a próxima vez que esse vento ocorrerá será em 15 de março de 2080. Depois, será necessário esperar para ver o fenômeno só depois do ano 2400. O detalhe é que isso só aconteceu em 4 de março de 1226. É o que ressalta o astrônomo da Rice University, Patrick Hartigan.

  • Os novos parlamentares do Partido Novo declararam, sexta–feira, o apoio da bancada à reeleição de Nely Aquino para a presidência da Câmara Municipal de BH. Eleitos na esteira da renovação política e da novidade, parece que os novos parlamentares têm planos para deixar tudo como está.

  • Para que fique claro, a Mesa Diretora é um colegiado composto por seis vereadores, responsável pela condução do processo legislativo na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ela é eleita a cada dois anos pelos 41 vereadores.

  • Política e futebol não se discute. Tanto que foi aprovado o projeto do deputado Gustavo Valadares (PSDB) na Assembleia Legislativa (ALMG). Ele autoriza os estádios de futebol a garantir espaço aos torcedores que desejarem acompanhar as partidas em pé.

  • Sendo assim, só resta encerrar por aqui. E torcer para que a política nacional consiga nos trazer melhores notícias. FIM!

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