Só que, desta vez, diante da pandemia do novo coronavírus, os nossos nobres parlamentares estão votando as matérias separadamente. Isso mesmo, a Câmara dos Deputados de um lado e o Senado Federal de outro. E tem ainda mais um detalhe. As votações são em sessões remotas.
Detalhe: os placares não mentem, a goleada foi estrondosa. É que, de cara, os deputados derrubaram, por 440 votos a 1, três vetos presidenciais durante a deliberação remota e logo na primeira parte da sessão virtual do Congresso.
Para atrapalhar ainda mais, há uma questão literalmente cinematográfica. Os deputados aprovaram o projeto de lei que prorroga a vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e dos benefícios fiscais previstos na Lei do Audiovisual.
É filme a que o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) não gostaria de assistir, nem mesmo em casa, no Palácio da Alvorada. É que ele havia vetado o Recine, aquele que permite investimentos para modernizar as salas de cinemas.
A queda do veto deve ter irritado o presidente, assim como seu antecessor, o ex-presidente Michel Temer (MDB), que também vetou a prorrogação dos incentivos previstos na Lei do Audiovisual. Agora chega mesmo.
Afinal, tem mais mudança na equipe do presidente Bolsonaro, só que ela vem no Congresso. E começou bem-educada: “Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança do convite para assumir a liderança do governo na Câmara dos Deputados, com a responsabilidade de continuar o bom trabalho do líder Vitor Hugo, de quem certamente terei colaboração. Deus me ilumine nesta missão”.
Quem educadamente agradeceu foi o agora líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que substituirá o ainda atual líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO). E o fato traz mais uma vez o ex-presidente Michel Temer (MDB). É que o presidente Jair Bolsonaro e Temer trocaram elogios ontem durante o embarque da missão de ajuda humanitária ao Líbano.
“Estava agradavelmente surpreendido, mas extremamente emocionado com o convite que desde logo naturalmente aceitei… Vossa Excelência, com esse gesto, também dá um exemplo para o Brasil, acho que é a primeira vez que isso acontece. Não só um exemplo para o Brasil, mas para todas as nações.” É ainda o ex-presidente Michel Temer agradecendo ao presidente Jair Bolsonaro. Ficamos assim por hoje.
Protocolo de Nagoia
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 2020. Aprova o texto do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica, concluído durante a 10ª Reunião da Conferência das Partes na Convenção, realizada em outubro de 2010 (COP–10), e assinado pelo Brasil no dia 2 de fevereiro de 2011, em Nova York.
De curiosidade:
Nagoia, capital da Prefeitura de Aichi no Japão, é um centro industrial e comercial na região central de Honshu. O distrito Naka da cidade abriga museus e salões pachinko, leia-se as maquininhas de jogos de azar. O distrito de Naka também tem o bairro do entretenimento Sakae, com atrações como a roda gigante Sky-Boat, que é ligada a um shopping. Ao norte de Naka está o castelo Nagoya, lar real parcialmente reconstruído de 1.612 que mostra peças da era Edo.
O lamento
Líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim votou de dentro do carro. Integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, leia-se a Bancada Ruralista, ele despistou, pregou a necessidade de manter o desenvolvimento sustentável dos biocombustíveis e lamentou o fato de não ter conseguido ter sido mantido o desenvolvimento sustentável. Faz de conta né, mas deixa para lá. Afinal, teve mais um lamento. Isso mesmo, ele lembrou a saída do ex-ministro da Justiça e ex-comandante da Operação Lava-Jato na Justiça Sérgio Moro. Para finalizar, só um detalhe. O Cidadania é o sucessor do Partido Popular Socialista (PPS).
Descendentes
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD–MS), embarcou ontem para Beirute. Ele participa da missão humanitária do Brasil que vai apoiar as ações de ajuda à capital libanesa duramente atingida por uma grande explosão no dia 4. É claro que ele iria mesmo: “o meu avô Assaf Trad veio na década de 20 do século passado. Ele se tornou comerciante e casou-se com outra imigrante libanesa Margarida Maksoud”. Ele integra, junto com o ex–presidente Michel Temer (MDB), a missão especial que começou ontem e voltará no fim da semana.
Remotamente
Data: 12/08/2020. Descrição: Análise de proposições na Reunião Ordinária de Plenário da manhã, realizada de forma remota em razão da pandemia de COVID–19, causada pelo coronavírus. Local: Plenário Presidente Juscelino Kubitschek – Palácio da Inconfidência – ALMG – Rua Rodrigues Caldas, nº 30 – Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte. Pessoas: Parlamentares. Feitos estes registros, o fato é que a Assembleia Legislativa aprovou, em Reunião Extraordinária na manhã de ontem, em turno único, o projeto de resolução que ratificou o estado de calamidade pública em mais 19 municípios mineiros por causa da pandemia da COVID–19.
Pinga-fogo
Em tempo, já que falamos de Sérgio Moro, ele agora será professor. O ex-ministro da Justiça começou a trabalhar como professor no Centro Universitário de Brasília Uniceub. Vai dar aulas para estudantes de pós-graduação. E ficará em sua praia de combate à corrupção.
Mais um, desta vez do senador Nelsinho Trad (PSD–MS): “antes mesmo de Beirute ser destruída por duas explosões terríveis, o Líbano estava se levantando de uma pós-guerra, foi destroçado pela COVID–19 e por uma crise financeira que deixou famílias totalmente desesperadas.
O trocadilho do dia: “no caso da denúncia, o partido é novo, mas a política é a velha de sempre”. Melhor deixar claro de uma vez. A questão é que o Partido Novo apresentou representação na Justiça Eleitoral contra a chapa de Guilherme Boulos e Luíza Erundina do PSOL.
A alegação é de propaganda antecipada na pré–campanha à prefeitura de São Paulo. Para o advogado do Partido Novo, Tiago Ayres, houve um “pedido explícito de voto”, o que é vedado pela Justiça Eleitoral.
Diante de tudo isso, do Líbano à COVID e um presidente bem mais calmo, o jeito é ficar por aqui. Afinal, o dia ontem foi bem movimentado, mesmo com a hashtag FiqueEmCasa dos políticos. Que seja mesmo um bom dia.