Estrada do Sanatório: como está principal ponto de desova de animais em BH
Equipe do Estado de Minas encontrou, na manhã desta segunda-feira (5/05), 15 cadáveres e ossadas às margens da via isolada e mal iluminada
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A antiga Estrada do Sanatório, entre os bairros Solimões e Ribeiro de Abreu, na Região Norte de Belo Horizonte, exibe marcas do abandono ao longo dos seus quase quatro quilômetros. Com isso, a área continua a ser ponto de desova de cães.
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Uma equipe de reportagem do Estado de Minas visitou o local na manhã desta segunda-feira (5/5). Logo no início da via, em uma área de terra batida às margens da estrada, foi avistado um grupo de urubus sobre uma carcaça de cachorro. Ao se aproximar, foi possível observar que o cadáver era recente.
Na área, também foram encontradas marcas de fogo, que indicavam locais onde lixo havia sido queimado. No entorno, foram encontrados objetos variados, desde itens pessoais como roupas e brinquedos até móveis e restos de árvores cortadas.
Menos de um quilômetro à frente, em uma área ladeada por mata, o corpo de um pitbull estava amarrado com arames, com um rolo do fio abandonado ao lado. Ao explorar a área, a equipe encontrou 13 ossadas espalhadas entre as árvores, uma delas de um animal de porte médio rodeado por outros três pequenos.
Também foram identificados diversos sacos de ração, duas coleiras, vasilhas com água, dois chassis de motocicletas, além de muito lixo. O cheiro de decomposição no ar, somado à falta de manutenção e iluminação, fazem da Estrada do Sanatório um lugar hostil.
Problema antigo
Cachorro morto é encontrado na Estrada do Sanatório
A situação não é novidade. Uma reportagem publicada pelo Estado de Minas em janeiro de 2023 já apontava que a falta de iluminação, sinalização e segurança da rua motivaram o crescimento do número de abandonos de animais domésticos na região.
Na época, uma pitbull grávida, que havia sido abandonada, foi resgatada pelo grupo de protetores de animais “Amor a quatro patas” e deu à luz nove filhotes na semana seguinte. Joyce Mendes, responsável pelo projeto, contou que cães e gatos eram abandonados naquele trecho diariamente.
A defensora dos animais Val Consolação conta que a situação persiste até hoje e que a Estrada do Sanatório é o principal ponto de abandono de animais em BH. “Infelizmente, o abandono de animais ali é recorrente. Já houve pedido de apoio ao poder público, mas o problema e, principalmente, a impunidade continuam. Acredito que não teve nenhuma pessoa que abandonou um animal ali que foi realmente punido por esse crime”, disse.
A ativista ainda explica que o abandono é motivado principalmente pela falta de preparo dos tutores, que, quando o cão cresce acima do esperado ou tem algum problema de saúde, deixam o animal na rua. Para ela, o caminho para combater o problema é a educação.
O que diz a PBH
Ao Estado de Minas, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que a Guarda Civil Municipal realiza patrulhamento preventivo em toda a cidade, incluindo a região da Estrada do Sanatório e que a área conta com câmeras de monitoramento integradas ao Centro de Operações da Prefeitura (COP-BH) para auxiliar na identificação e responsabilização de infratores.
Sobre o descarte irregular de lixo, a Secretaria Municipal de Política Urbana afirma que a deposição clandestina de entulhos por caminhões foi encerrada após ações de monitoramento realizadas no local. Entretanto, ainda há descarte de lixo doméstico por parte de moradores na área.
Somente neste ano, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) já retirou 1.746,10 toneladas de resíduos depositados clandestinamente na Estrada do Sanatório.
A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) esclarece que a instalação de iluminação pública na Estrada do Sanatório depende de extensão de rede da Cemig e que a prefeitura já encaminhou a solicitação para a concessionária.
Audiência pública
A situação da Estrada do Sanatório está sendo discutida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte esta tarde. A audiência pública foi solicitada pelo vereador Osvaldo Lopes (Republicanos) e vai abordar o impacto à fauna e ao meio ambiente, assim como a ausência de fiscalização, iluminação adequada e manutenção da via.
“Tal cenário representa risco à saúde pública, insegurança para os moradores e um grave retrocesso ambiental, contrariando os princípios da dignidade animal e do direito à cidade sustentável”, disse o parlamentar.
Val avalia que a audiência tem o ponto positivo de trazer o problema para o debate público, mas, em contrapartida, pode divulgar o local como ponto de desova e fazer com que mais pessoas busquem a via para abandonar seus animais.
“O ideal seria fazer um um ambiente comunitário para que as pessoas pudessem utilizar aquele espaço público de forma coerente para evitar o abandono e o descarte de lixo. O poder público pode fazer uma praça ou um parque e virar exemplo de local que foi de abandono e que não é mais”, sugere Val.
Sanatório Modelo
A via isolada dava acesso ao antigo Sanatório Modelo, um prédio de 8 mil metros quadrados em meio à Mata da Izidora, inaugurado em 1928 pelo médico Hugo Werneck para acolher pacientes com tuberculose. Posteriormente, o local se tornou um asilo de idosos.
Atualmente, a Arquidiocese de Belo Horizonte mantém no local a Casa de Francisco - Providens, escola de educação ambiental que realiza oficinas educativas, visitas a nascentes e passeios por trilhas ecológicas, entre outras atividades.
Maus-tratos contra animais
Apesar do cenário hostil na Estrada do Sanatório, Val avalia que casos de abandono e maus tratos à animais diminuíram depois da criação de leis específicas para este crime.
“A legislação ajudou muito. Antigamente, a pessoa pagava uma cesta básica ou uma multa e nem ia à delegacia. Agora ela pode ir presa. Então, acho que demos um passo para frente. As redes sociais também nos ajudaram muito, porque hoje todo mundo tem um celular e fica mais fácil fazer a denúncia”, declara a ativista.
A Lei Federal nº 14.064/2020, também conhecida como Lei Sansão, alterou a lei de crimes ambientais para incluir um capítulo sobre cães e gatos. A normativa estipula pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e perda da guarda do animal para casos de maus tratos contra animais.
No âmbito de Belo Horizonte, a Câmara Municipal aprovou a Lei 11.738/2024, de autoria parlamentar, que prevê a apreensão do pet quando o tutor já tiver condenação judicial transitada em julgado por crime contra animais. O regulamento entrou em vigor no mesmo dia.
A norma estabelece, ainda, o recolhimento do cão ou gato pela Prefeitura de BH caso a pessoa já tenha sido penalizada administrativamente com a perda de animal, prevista na legislação municipal.
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Entre as hipóteses de apreensão já previstas na Lei 8.565/2003, que dispõe sobre o controle da população de cães e gatos e regulamenta sua posse, guarda, uso e transporte, estão: indício ou comprovação de contaminação por raiva ou outra zoonose; condições inadequadas de vida ou alojamento; e submissão a maus-tratos.
Além de definir as responsabilidades do tutor e do município, as condutas vedadas e as penalidades administrativas aplicáveis, a legislação alterada dispõe que o proprietário ou responsável pela guarda é obrigado a permitir o acesso de agente sanitário, identificado e uniformizado, ao alojamento do animal, quando necessário, e a acatar suas determinações.
O desrespeito ou desacato ao profissional ou a interposição de obstáculos ao exercício de sua função sujeita o infrator à multa.
