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62 Resultados
Internacional
Ucrânia, Israel, Taiwan e TikTok: saiba mais sobre a lei promulgada por Biden
PRESIDENTE DA VENEZUELA
Maduro promulga lei que anexa Essequibo à Venezuela
Lei foi promulgada nessa quarta-feira (3/4) e anexa uma região até então controlada pela Guiana à Venezuela
REFORMA TRIBUTÁR
Lula sobre reforma tributária: 'Começa a resolver o problema do povo pobre'
A nova regulamentação do sistema tributário do país foi promulgada nesta quarta-feira (20/12) em sessão solene no Congresso Nacional
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Lira diz que Reforma Tributária tem que ser promulgada neste ano
Por estar sendo modificada pelo Senado, a PEC da reforma tributária precisará voltar à Câmara para novas deliberações, o que deve acontecer nas próximas semanas
O Brasil visto de Minas
A Constituição Federa promulgada em 1988 é o problema
A Carta Magna manteve praticamente sem mudanças o sistema político herdado do regime militar
DETERMINAÇÃO
Xokleng: a história do povo indígena quase dizimado que conseguiu vitória histórica no STF
Tese que foi derrotada no Supremo apontava que a demarcação de terras indígenas só poderia ocorrer em comunidades que já ocupavam esses locais quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988
IMBRÓGLIO NO TRANSPORTE
Ônibus de BH: promulgada lei que autoriza prefeitura a assumir o serviço
Lei foi promulgada pelo presidente da Câmara após os vereadores rejeitarem veto da prefeitura; sanção ocorre em meio à novela para tentar reduzir tarifa
LEGISLATIVO
Câmara dos Deputados limita demarcação de terras indígenas no país
Marco temporal restringe a delimitação às áreas já ocupadas em outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada
DIVINÓPOLIS
Justiça afasta vereador e presidente da Câmara de Divinópolis
Presidente da Câmara acusa prefeito de perseguição e diz que lei foi promulgada por "omissão" da prefeitura
ORÇAMENTO
Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS de final 5
É a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional
