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AUMENTO EXPONENCIAL

Cidade de MG decreta emergência devido à alta de síndrome respiratória

Decreto leva em consideração superlotação da UPA e insuficiência da capacidade da rede própria e contratada para atender à alta demanda

• 08/05/2024 - 14:55 - Compartilhe

EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

MG: decreto prorroga emergência em 95 municípios mineiros por causa da seca

Com a medida, cidades do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri vão permanecer em situação emergencial durante um ano devido à estiagem

• 07/05/2024 - 19:45 - Compartilhe

TRAGÉDIA NO SUL

Chuvas no RS: Senado aprova decreto de estado de calamidade pública

O texto, relatado na Casa Alta pelo gaúcho Paulo Paim (PT), foi aprovado por votação simbólica

• 07/05/2024 - 19:16 - Compartilhe

TRAGÉDIA NO SUL

Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

Com medida, limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, acelerando o repasse de recursos federais para o estado

• 06/05/2024 - 22:26 - Compartilhe

CALAMIDADE

Lula envia decreto de calamidade ao Congresso por recursos ao RS

Texto foi assinado por Lula e pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda (6/5)

• 06/05/2024 - 18:32 - Compartilhe

CANTORA

Madonna se torna cidadã honorária do Rio de Janeiro em semana antes de show

Câmara Municipal aprovou decreto legislativo para conceder honraria. Prefeito Eduardo Paes planeja entregar documento pessoalmente

• 27/04/2024 - 15:25 - Compartilhe

COMBATE À VIOLÊNCIA

Lei institui sistema para combater a violência nas escolas do Brasil

Decreto foi publicado nesta quinta (25) no Diário Oficial; entre as medidas a serem adotadas estão a criação de protocolo preventivo e monitoramento de ameaças

• 25/04/2024 - 10:41 - Compartilhe