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Líderes políticos já discutem nomes para a sucessão

Os cotados em eventual sucessão de Temer são os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Gilmar Mendes (STF) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

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postado em 19/05/2017 10:49 / atualizado em 19/05/2017 11:52

Agência Estado

Fábio Rodrigues Pozzebom/Abr -  Marcelo Camargo/Abr - Ricardo Stuckert/Instituto Lula

São Paulo - Líderes políticos já iniciaram as negociações para uma eventual sucessão do atual presidente. No cenário de uma eleição indireta, ganham força neste momento os nomes do ministro Henrique Meirelles (Fazenda), Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, enfrenta resistência dos parlamentares, responsáveis pela escolha no cenário de uma eleição indireta. Para o Congresso, onde muitos são alvo de investigações, Cármen estaria muito identificada com a Operação Lava-Jato.

A favor de Meirelles pesam os primeiros sinais de recuperação da economia e o bom trânsito com PT, PMDB e PSDB. O ministro da Fazenda comandou o Banco Central nas duas gestões de Lula na Presidência. Há, no entanto, o receio de que Meirelles seja citado em eventuais delações do doleiro Lúcio Funaro e do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os congressistas também têm simpatia por Gilmar Mendes, principalmente após ele ter feito duras críticas à Lava Jato. O ministro do Supremo e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumiria, se eleito, sob a condição de conduzir o País até as eleições presidenciais do ano que vem. Essa alternativa, porém, não agrada a setores do PT e de outros partidos de esquerda.

A favor de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a credibilidade política. Uma vez eleito, ele teria papel semelhante ao que teve no governo Itamar Franco (1992-1994), quando assumiu a Fazenda e deu início a uma era de estabilidade econômica. Mas a alternativa FHC dificilmente seria aceita por Lula e pelo PT.

O que diz a lei


A Constituição Federal é clara no artigo 81, em que diz que, no caso de vacância dos postos de presidente e vice-presidente, nos últimos dois anos de mandato, quem assume o é presidente da Câmara dos Deputados e ele deve convocar eleições indiretas no prazo de 30 dias.

Não há na lei, contudo, regras específicas para quem pode ou não concorrer para eleições indiretas. Valem-se, portanto, as regras de inelegibilidade - as mesmas que regem as eleições diretas.

A Lei Complementar 64 diz que, no caso de presidente da República, não pode ser eleito quem tenha exercido um cargo de ministro de Estado, advogado-geral da União ou consultor geral da República, além de cargos de magistrados, governadores e prefeitos. Em tese, isso limaria todos os principais nomes que tem surgido.

O professor de Direito da FGV, Davi Tangerino, explica, no entanto, que como não há regras específicas para as eleições indiretas, pode ser que o Congresso as crie agora.

"Esses obstáculos poderiam sim ser removidos por meio de PEC", diz o professor. "Ela poderia não apenas determinar eleições diretas, como alterar os requisitos da Lei Complementar 64. Como sempre, decisões casuísticas geram riscos institucionais e devem ser bem sopesadas", conclui.
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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Jose
Jose - 25 de Maio às 00:30
Gilmar e FHC seria entregar o país para Aécio e Zezé Perrela dar continuidade de suas obras e a JBS mais forte para denunciar os outros e desfrutar de suas riquezas ilícitas.
 
claudio
claudio - 19 de Maio às 22:23
Já que querem fazer mais uma PEC que façam uma instituindo a pena de morte para políticos corruptos ..só mortos essa matilha vai parar de roubar !!!..não vê o caso do eduardo cunha.mesmo de dentro de sua cela ele recebia mais propina!!. pelo que nos parece, só morrendo estes caes vão parar de roubar!!
 
claudio
claudio - 19 de Maio às 22:19
este jornal perdeu o senso de uma vez por todas..como se atrevem a promover o gilmar mendes sendo que ele é amigo do temer e aecio??
 
Carlos
Carlos - 19 de Maio às 20:21
12 anos de Lula e Dilma. O resultado está aí, o caos total.
 
José
José - 19 de Maio às 14:20
Será se vam piorar ainda mais ? ? ? ------------ SOCORRO ! ! ! Urubus na carniça ! ! !
 
José
José - 19 de Maio às 14:20
Será se vam piorar ainda mais ? ? ? ------------ SOCORRO ! ! ! Urubus na carniça ! ! !
 
José
José - 19 de Maio às 14:20
Será se vam piorar ainda mais ? ? ? ------------ SOCORRO ! ! ! Urubus na carniça ! ! !
 
leonardo
leonardo - 19 de Maio às 14:10
Vou sair canditado tambem nessa eleição indireta
 
Charliton
Charliton - 19 de Maio às 14:09
O que esperamos dos Políticos e Honestidade, Fazer Política e Fácil, trocar favores dentro do Meios Políticos Também e facil. Nos queremos Politica voltadas para o Povo. Eles deveriam ter salarios de $10.000,00 reias e mais nada. Ttem que trabalhar igual nos Brasileiros trabalhamos