A proposta em tramitação no Senado pretende obrigar os estudantes do ensino superior que recebem bolsa de estudo do governo federal a terem que prestar serviços em escolas públicas de educação básica. O texto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), estabelece que o bolsista ofereça seus serviços por cerca de duas horas semanais.
“O Brasil ganhará muito se esses bolsistas, durante seus cursos realizados no País, ou após a realização de estudos no exterior, forem aproveitados como divulgadores científicos entre a jovem população que frequenta nossas escolas de educação básica”, analisa o autor da proposta.
Se aprovado na forma como foi apresentado, o estudante será obrigado a prestar serviços de divulgação, formação e iniciação científica e educacional durante o período que receber o benefício.
Só serão dispensados os bolsistas que em função de sua graduação já tenha que desempenhar funções nas escolas básicas, iniciação à docência, assistência estudantil e de formação de professores.
Para quem receber o benefício fora do país, a obrigatoriedade terá que ser cumprida quando o estudante retornar ao Brasil.
Antes de ser apreciada em plenário, a proposta aguarda ser analisada pelas comissões de Educação; Finanças e tributação e Constituição e Justiça.
Caberá a União, em articulação com os estados, estabelecer as áreas prioritárias para as atividades e o número de bolsistas demandados. O texto ainda estabelece que estados e municípios interessados em receber essa mão se manifestem e façam a solicitação.