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Vaga de Joaquim Barbosa no STF pode ser definida esta semana

Nos bastidores dos tribunais superiores, contudo, a movimentação reforça a expectativa de que Dilma indique o nome nos próximos dias

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postado em 03/03/2015 09:07 / atualizado em 03/03/2015 09:26

Agência Estado

Nelson Jr./SCO/STF
Brasília - O nome do 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal deve ser definido ainda nesta semana. As conversas sobre o tema se intensificaram no Palácio do Planalto, na véspera da chegada na Corte de pedidos de inquérito contra políticos citados na Operação Lava Jato.

Nessa segunda-feira, 2, a presidente Dilma Rousseff se reuniu pela manhã com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Os dois são tidos como "consultores" da presidente para a escolha de novos integrantes do Supremo.

À noite, Cardozo esteve com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, que havia recebido pouco antes o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão. Oficialmente, o encontro de Cardozo com Lewandowski serviu para tratar de problemas do sistema carcerário. Já a reunião do presidente do STF com Falcão foi sobre o estatuto da magistratura.

Nos bastidores dos tribunais superiores, contudo, a movimentação reforça a expectativa de que Dilma indique o nome nos próximos dias. Há a possibilidade de que a petista receba o presidente do Supremo nesta semana para tratar da indicação do 11.º ministro.

Da lista de cotados, o favorito no momento é o ministro Mauro Campbell, do STJ. Também são apontados como possíveis nomes para a vaga os ministros Benedito Gonçalves, Herman Benjamin, Nancy Andrighi e Luís Felipe Salomão, todos desse mesmo tribunal; o tributarista Heleno Torres - candidato que tem apoio de Lewandowski; o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão; o jurista Clèmerson Clève; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho; e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Elizabeth Rocha.

O novo ministro fará parte da 2.ª Turma do Supremo, o colegiado que vai julgar eventuais ações penais contra políticos investigados na Lava Jato.

Crítica

Com o time de ministros incompleto no Supremo há sete meses, Dilma foi criticada na semana passada pela demora em indicar o substituto de Joaquim Barbosa. No plenário, o decano da Corte, ministro Celso de Mello chamou a omissão de Dilma de "irrazoável e até mesmo abusiva".

De acordo com interlocutores do Planalto, a presidente estaria à espera da definição da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, responsável por sabatinar o novo ministro, para anunciar o escolhido. A estratégia serve para que o jurista escolhido não fique exposto a críticas até a formação da comissão, o que deve ocorrer nesta semana.

Dilma poderá indicar mais cinco nomes ao Supremo até o fim do mandato, se for mantida a regra de aposentadoria compulsória dos ministros aos 70 anos. Se o Congresso aprovar a PEC da Bengala e alterar essa idade para 75 anos, a indicação do substituto de Barbosa seria a última por parte da petista.
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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Ivan
Ivan - 03de Março às 11:14
Agora, o governo federal tem pressa, pois o cerco se fechou e com mais uma indicação com tendencias partidárias petistas, vai-se juntar à turminha que lá se encontra, que não é pequena.
 
leonardo
leonardo - 03de Março às 10:42
Mais um para ajudar a defender as mazelas do Executivo. Etá Brasil!
 
Elias
Elias - 03de Março às 10:02
A demora em "nomear" um novo ministro é que esta procurando um que seja 100% fiel para tentar livrar os manos da justiça.