O anúncio repentino do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês (PTdoB), de um projeto para acabar com a verba indenizatória gerou revolta entre os parlamentares, que chegaram a acusá-lo de ter tomado uma atitude eleitoreira. Os vereadores usaram a tribuna nessa terça-feira para criticar a atitude do presidente de ter convocado uma coletiva de imprensa para anunciar o fim da regalia sem antes comunicar e consultar os colegas. A maioria, no entanto, afirmou ser favorável à proposta de licitar todos os 19 itens atualmente reembolsados a partir de apresentação de nota fiscal. É o que mostra levantamento do Estado de Minas. Dos 37 vereadores ouvidos pela reportagem, 21 disseram apoiar a medida, número suficiente para aprovação da resolução. Nenhum afirmou ser contra a extinção do benefício. Outros oito defendem que apenas parte dos itens devem ser licitados.
É o caso dos vereador Autair Gomes (PSC). Para ele, a maioria dos gastos devem ser licitados, no entanto, ele quer mais debate sobre o tema. Na tribuna, o parlamentar demonstrou revolta com a atitude do presidente . Ele acusou Burguês, que é candidato a deputado estadual, de estar usando a proposta como palanque. “Eu não fui chamado para discutir o assunto. Acho que você tem que respeitar o seu eleitor. O palanque que o senhor está usando não é o caminho natural, ninguém ganha com esses métodos. Acho que o senhor surtou”, disse o vereador ao microfone, direcionado para Burguês .
“O presidente não podia ir para a mídia para falar que os vereadores estão constrangidos” atacou Arnaldo Godoy (PT), que não concorda com o projeto, mas disse que não será contra. “Dizer que vai extinguir a verba é um eufemismo. O vereador vai continuar podendo gastar R$ 15 mil, mas os produtos serão licitados”, argumentou.
Depois de protestos no plenário, Léo Burguês subiu à tribuna para pedir desculpas aos colegas e disse que tentou falar com todos. “Conversei com a maioria. Alguns tentei falar por telefone, mas muitos estavam viajando. Peço desculpas a quem não pude ouvir.” Na segunda-feira, ele convocou uma entrevista para anunciar o fim da verba indenizatória, porém, só reuniu com os vereadores para anunciar a sua proposta poucos minutos antes. Por falta de acordo, Burguês mudou o discurso e anunciou que o projeto será protocolado ainda este mês, mas não quis explicar como será feita a alteração na verba. Uma comissão será formada para discutir o novo modelo. Mas ele já tem pronto o projeto de resolução, que prevê que todos os produtos e serviços serão licitados e não poderão ter valor superior ao fixado “para a extinta verba indenizatória”, de R$ 15 mil. “Sou a favor de licitar tudo e aumentar o valor para R$ 20 mil”, disse Gunda (PRP).
Defesa
Apenas dois parlamentares falaram no plenário em defesa de Léo Burguês: Leonardo Mattos (PV) e o vice-presidente da Câmara, Wellington Magalhães (PTN). Este alegou que a licitação é a maneira mais eficaz de compra: “Vamos ver se acaba com essa perseguição.” Mattos afirmou que, apesar de ser “cuidadoso” há quatro processos por causa da verba.
O mau uso da verba já gerou ações contra os vereadores nos tribunais. Em 2011, na legislatura anterior, os 41 vereadores, inclusive Léo Burguês, foram denunciados por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Seis vereadores reeleitos e seis derrotados no pleito passado foram condenados em primeira instância por abastecer veículos de campanha com gasolina paga pela Câmara.
Saiba mais
Verba indenizatória
A verba indenizatória são recursos que as câmaras municipais repassam aos vereadores para custear despesas com os gabinetes. É chamada indenizatória porque só é liberada depois que os gastos são realizados. Na maioria das vezes, os parlamentares são reembolsados depois de apresentarem a nota fiscal da compra ou serviço. O dinheiro é usado para ressarcir despesas como locação de imóveis, gasolina, xerox, material de expediente, impressão de jornais e panfletos, consultoria entre outros. Os valores, os nomes da verba e o que pode ser indenizado variam de uma cidade para a outra.
