Brasília – Entidades civis e parlamentares reagiram à notícia de que o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), pautou para a próxima reunião projetos controversos como o da “cura gay” e o que torna crime discriminar heterossexuais. Como o Estado de Minas informou ontem, o pastor oficializou na noite de terça-feira a primeira pauta com propostas de lei que serão votadas no colegiado. Mesmo com as críticas e acusações de ser homofóbico, porém, ele afirma que manterá a lista de temas polêmicos.
O outro projeto que provocou reações propõe cadeia por até três anos para quem discriminar pessoas que se atraiam pelo sexo oposto, a chamada heterofobia. “Não se pode esquecer que maiorias também podem ser vítimas de discriminação – e que as políticas públicas antidiscriminatórias não podem simplesmente esquecê-las”, argumenta o autor da proposta, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), maior fiador da permanência de Feliciano à frente da CDHM.
Provocação O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, disse ser lamentável a CDHM estar em “mãos erradas” com poder para provar esses temas. “Tratar homossexualidade como doença é algo de inspiração nazista e falar de uma discriminação que não existe, contra heterossexuais, é uma provocação”, lamentou. Movimentos sociais que têm organizado protestos contra Feliciano desde sua eleição para presidir a CDHM prometeram reforçar as manifestações. “Tem muitos assuntos que deveriam ser discutidos na comissão e ele as ignorou para colocar coisas absurdas que retrocedem sobre direitos já adquiridos”, reclamou a psicóloga e integrante do movimento Não me Representa Sheylane Brandão.
Deputados do PSOL que decidiram deixar a CDHM também se revoltaram. “Esse projeto beira o ridículo, vai ser alvo de piada, é a mesma coisa que defender punição a racismo contra branco, um absurdo”, afirmou Chico Alencar (RJ). “É um achincalhe à democracia, um escândalo, é debochar de algo sério como o parlamento”, completou Jean Wyllis (RJ), para quem a definição da pauta trouxe à tona as intenções homofóbicas de Feliciano. “Ele viu que tinha saído do foco e quis ganhar de novo os holofotes”, ressaltou.
Por meio da assessoria de imprensa, Feliciano argumentou que “a fila de projetos da comissão simplesmente andou” e que não vai modificar a pauta. “Como presidente e magistrado, apenas coloco os temas em votação e quem vota é o colegiado”, declarou.