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Hélio Costa perde no Tribunal Superior Eleitoral Ministro reprova as contas do candidato derrotado ao governo de Minas

Isabella Souto -

Publicação: 27/04/2012 06:00 Atualização: 27/04/2012 06:29

O ex-senador Hélio Costa (PMDB) terá que explicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os gastos com pessoal na campanha ao governo de Minas em 2010. O ministro Gilson Dipp acatou nessa quinta-feira recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para reprovar as contas do então candidato em razão de irregularidade no gasto de R$ 9,5 milhões – valor correspondente a 30,21% do total aplicado na disputa eleitoral. Os dados já haviam sido analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que optou pela aprovação deles.

Em seu despacho, Gilson Dipp argumentou que o TRE mineiro havia afastado quatro das cinco irregularidades encontradas nas contas de Hélio Costa, por avaliar que elas representaram somente 0,38% das despesas de campanha. No entanto, em relação à quinta irregularidade – o controle deficitário de gastos com pessoal –, a corte regional a considerou “de grande monta”, não tendo sido sanada com as prestações retificadoras apresentadas por Hélio Costa. Ainda assim, as contas foram aprovadas com ressalvas.

No recurso apresentado ao TSE, o Ministério Público afirmou que as retificações apresentadas pelo candidato deveriam ter sido acompanhadas da respectiva documentação, razão pela qual as contas deveriam ser reprovadas. A Resolução do TSE 23.217/10, que dispõe sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, é clara ao “incumbir o ônus de provar a regularidade das contas de campanha ao candidato”.

Dipp argumentou ainda que a aprovação de contas de campanha de candidato, com ressalvas, somente deve ocorrer quando verificadas falhas que não comprometam a regularidade. “Não é o caso dos autos, porquanto a falha apresentada é vultosa, representando, repita-se, 30,21% do gasto total da campanha, consoante registra o acórdão regional”, destacou. Hélio Costa não foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.

Tags: celular

Esta matéria tem: (7) comentários

Autor: Renata Bicalho
PMDB... que partidinho, hein? E pensar que tem uma ala do PT comandada pelo Roberto Carvalho que quer se aliar ao sujo partido de Newton Cardoso, Iran Barbosa e Hélio Costa. | Denuncie |

Autor: reisvelt teixeira
Francisco Carlos vc é PT doente, preferir este ex. senador ex. ministro corrupto, ta brincando com o povo mineiro sô. Agora ele esta com a ficha suja, não pode candidatar a nada, que bom. | Denuncie |

Autor: Denver Gomes
Ainda bem que barraram ele. Foi um desastre no Ministério das Comunicações e seria um pessimo governador. | Denuncie |

Autor: Francisco Carlos R. Pereira
com todos os defeitos do Helio Costa ainda eu preferia como Governardor de Minas ao invés dessa máfia de tucanos de minas. | Denuncie |

Autor: Odson Miranda
Ainda bem que não ganhou. Se não consegue gerir nem a própria campanha como iria gerir o Estado. | Denuncie |

Autor: Edson Santos
Menos um ladrão, bandido, corrupto, vaidoso no mundo político. Um dos coordenadores da campanha dele, Sinval Ladeira, foi condenado quando ocupava cargo no governo federal, por roubo e má administação pública. Quando se formou a equipe de coordenação de campanha vimos que tinha só tinha bandidos. | Denuncie |

Autor: Jorge Tocafundo
O Helio não sabe nem fazer 'contas', devia desistir de ser político e ir embora 'dis costa' como dizia um personagem da escola do prof Raimundo. Se o Hélio tivesse entrado na escola do Prof. Raimundo, seria MENOS hilário. | Denuncie |

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