Planalto libera as oito obras previstas para BH

O alerta da presidente Dilma Rousseff para as cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 que apresentaram projetos para obras de mobilidade urbana não teve como alvo Belo Horizonte. Ainda aguardando por definições sobre intervenções importantes, como a ampliação do metrô e a duplicação da BR-381, os belo-horizontinos receberam ontem a boa notícia de que os projetos apresentados pela prefeitura da capital para ações do Programa de Aceleração do Crescimento da Copa (PAC da Copa) não estão entre os 17 projetos barrados pelo Palácio do Planalto. As irregularidades técnicas e cronogramas imprecisos dessas obras fizeram com que a presidente ligasse o sinal amarelo para cinco das 12 cidades que receberão os jogos e reforçaram o ultimato de que obras depois do prazo não serão aceitas.

Na lista de propostas apresentadas pela Prefeitura de BH estão oito projetos aprovados pelo governo federal e com recursos já determinados no orçamento. Estão previstas novas pistas exclusivas para o bus rapid transit (BRT), intervenções no Bulevar Arrudas, ampliação da Central de Controle de Tráfego da BHTrans e a construção das vias de ligação 210, entre a Avenida Tereza Cristina e a Via do Minério, e a 710, que ligará a Avenida dos Andradas à Cristiano Machado. No total, foi liberado R$ 1,4 bilhão para as obras, e o projeto com prazo de conclusão mais próximo da data limite é a Via 710, com orçamento de R$ 174,9 milhões e programada para ser entregue em novembro de 2013.

A construção da pista exclusiva para ônibus na Avenida Pedro II estava entre os projetos aprovados pelo governo, porém na semana passada a PBH desistiu da obra por causa do alto custo das desapropriações. Como os R$ 146 milhões previstos para a obra já foram repassados, a prefeitura vai usar os recursos para outras obras de trânsito na cidade. Segundo a assessoria do Comitê Executivo da Copa de BH, a alteração não vai gerar problemas e já foi discutida com representantes do Ministério das Cidades – do total liberado, R$ 21,83 milhões serão investidos no corredor de ônibus da Avenida Nossa Senhora do Carmo e o restante para melhoramento das outras obras do BRT.

BARRADOS
Dos 55 projetos entregues ao Ministério das Cidades para receber recursos da Caixa Econômica Federal e financiados pelo governo federal, 38 foram confirmados até ontem. Entre os reprovados estão todos cinco de Recife e de Fortaleza, três de Natal, dois de Manaus e de Brasília, que segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, não apresentaram elementos técnicos mínimos na elaboração das propostas e dos planos executivos. A falta de análise para licenciamentos ambientais e detalhamento dos custos sobre desapropriações e reassentamentos urbanos foram as principais justificativas para impedir a liberação dos recursos para as obras.

As cidades-sedes têm até 31 de dezembro deste ano para conseguir a liberação dos projetos que podem ser incluídos no PAC da Copa e só serão aprovadas obras com previsão de conclusão até dezembro de 2013, seis meses antes do início da competição. Caso contrário, os gestores não serão contemplados com recursos do programa. Já entre as cidades que conseguiram aprovar todas as propostas enviadas ao Ministério das Cidades, apenas Curitiba e Porto Alegre tiveram número maior do que o de BH de projetos executivos para a mobilidade urbana, com 12 e 10, respectivamente. O governo federal tem R$ 7,8 bilhões para financiar as obras aprovadas. Caso elas passem por novas alterações, o total de recursos repassados poderá sofrer alterações.

Enquanto isso...

…Metrô na expectativa

Se a liberação de recursos para as obras do PAC da Copa não receberam qualquer desaprovação do governo federal, as obras para o metrô de Belo Horizonte ainda aguardam uma posição definitiva do Palácio do Planalto. A previsão inicial para a divulgação das capitais atendidas no PAC Mobilidade Grandes Cidades – programa no qual foi incluído o metrô – era junho, mas poucos dias antes da data, o ministério informou que as decisões sairiam em 60 dias para que os técnicos da pasta avaliassem melhor os projetos. O novo prazo marcado é 26 deste mês.