Juiz atende exigência e negocia com detentos de complexo prisional de Pernambuco

Atendendo à exigência dos detentos, o juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais, chegou no final da manhã desta quarta-feira ao Complexo Prisional do Curado, onde os presos fazem uma rebelião há três dias. Ainda não há a confirmação se juiz receberá uma comissão representando os detentos.

O recém empossado secretário-executivo de ressocialização de Pernambuco, Éden Vespaziano, falou pela primeira vez com a imprensa e reforçou que a principal medida é o mutirão para agilizar os processos, anunciado ontem pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. "Estamos conversando com todo o sistema e tenho certeza que essa conversa vai refletir no retorno da normalidade. Uma das principais cobranças dos reeducandos é a melhoria do atendimento às famílias e também vamos cuidar disso", garante.

Durante a manhã, os presos queimaram um boneco de pano representando o juiz Luiz Rocha. Pelo microfone, eles ameaçaram matar os "gatos", detentos que colaboram com a PM, fazem favores e não se misturam com os "ratos", os demais detentos, caso o Rocha não comparecesse. O Batalhão de Choque da Polícia Militar está no local, mas ainda não interviram na movimentação.

Nos últimos dois dias, três pessoas morreram - um PM e dois reeducandos - dentro do complexo. Na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, tumultos também foram registrados e, ao todo, 49 detentos ficaram feridos durante as rebeliões, até esta terça-feira.

Depois dos dias de tensão, o Governo do Estado prometeu adotar medidas emergenciais para melhorar a situação do sistema prisional em Pernambuco. Em reunião com uma comissão formada por dez detentos do Complexo Prisional do Curado, o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, se comprometeu a contratar 20 advogados para atuar nos processos de execução penal dos detentos, prometeu a melhoria da qualidade da comida e a instalação de câmara na área externa para acompanhar a entrada de visitantes, evitando situação de constrangimento no acesso.

Os presos pedem maior agilidade no julgamento dos processos e reclamam da superlotação da unidade. O sistema prisional do estado tem um déficit de 19.467 vagas.

Análise de processos
Após ter início o terceiro dia de rebelião no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves determinou que cinco juízes sejam designados para analisar os processos dos detentos das três unidades que compõem o complexo.

O regime especial na 1ª Vara Regional de Execução Penal do estado atenderá a demanda que será gerada com a contratação de 20 advogados, anunciada nessa terça-feira pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O objetivo é agilizar o andamento das ações na unidade - pedido feito pelos presos desde a última segunda-feira.

Os cinco juízes atuarão sob a orientação do juiz titular, Luiz Rocha, que já conta com a ajuda de um juiz auxiliar, Gilvan Macedo. O regime terá prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado.
(Com informações de Thaís Arruda)