As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que foram realizados no país, no ano passado, 3.701 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A média foi de 10 cerimônias por dia. A maioria dos casais (52%) era formada por mulheres. São Paulo liderou o número de casamentos.
Os dados fazem parte das Estatísticas de Registro Civil, divulgadas nesta terça-feira, 09, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que pela primeira vez investiga o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O levantamento foi possível porque em maio passado o Conselho Nacional de Justiça aprovou a resolução 175, que veda "a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo".
As mulheres foram as que mais formalizaram a união - 1.926 casamentos foram registrados entre pessoas do sexo feminino. O Estado de São Paulo registrou o maior número desses casamentos (1.048 ou 54,4%), seguido de Minas Gerais (109 ou 5.6%), Ceará 104 ou 5,4%) e Rio de Janeiro (99 ou 5,1%). Entre os homens, ocorreram 1.775 uniões. Novamente, São Paulo teve mais registros (897 ou 50,5%), seguido de Santa Catarina (126 ou 7%), Rio de Janeiro (112 ou 6,3%) e Minas Gerais (100 ou 5,6%).
Em média, a idade dos casais homoafetivos foi 37 anos para os homens e 35 anos para as mulheres. Nos registros de casamento entre pessoas de sexo diferente, as idades ficaram em 30 anos para os homens e 27 para as mulheres. A maioria era solteira ao se casar - 82,3% dos casais masculinos e 75,5% dos femininos nunca haviam se casado antes.
O Sudeste foi a região com o maior percentual de casamentos - 65,1%, seguida do Sul, com 14,2%, do Nordeste, com 13,4%, do Centro-Oeste, com 5,8%, e do Norte, com 1,5%. São Paulo detinha 80,8% dos registros.
O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, e seu companheiro, João Silva, foram os primeiros a ter a união convertida em casamento no estado do Rio de Janeiro, em 2011. Hoje, ele ajuda a transformar em realidade o sonho de centenas de casais homoafetivos. A superintendência promove desde 2011 cerimônias coletivas de casamento e de união estável, que já beneficiaram mais de 500 casais. Em novembro foi celebrada a maior cerimônia desse tipo no porto do Rio.
“Aumenta, cada vez mais, a procura de casais homoafetivos para formalizar a união, para gerar mais segurança à relação, para adotar uma criança, aumentar a família, comprar um patrimônio”, comentou Nascimento. “Não basta ter o direito, é preciso dar à população LGBT condições de acesso a esses direitos, por isso fazemos cerimônias coletivas”, acrescentou. Segundo ele, essas cerimônias também servem para preparar oficiais e escrivães dos cartórios para a nova realidade.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu em maio de 2011 a legalidade da união homossexual estável. Desde o ano passado, os casais homoafetivos podem registrar casamento civil nos cartórios do Rio de Janeiro. Em todo o país, os casamentos entre pessoas de sexo diferente passaram de 1,04 milhão. O número de casamentos aumentou 1,1% em 2013 em relação a 2012 e chegou a 1,1 milhão. O Sudeste concentrou a maior parte - 48,2%.
Divórcios
Também no ano passado, foram concedidos 324,9 mil divórcios de casais homoafetivos e heterossexuais em primeira instância e sem recursos ou por escrituras extrajudiciais. O número representou queda de 4,9% em relação a 2012, 16.679 divórcios a menos. A maior incidência foi percebida nos casais com idade entre 40 e 44 anos para as mulheres e 45 e 49 anos para os homens. (Com agências Brasil e Estado)