O último balanço do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) estimava que 34% das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte estariam concluídas ao fim de 2013. A construção do quarto maior empreendimento do PAC 2, no entanto, é constantemente ameaçada por demandas judiciais. Somente do Ministério Público Federal, são 20 ações. A maioria alega o não cumprimento de condicionantes socioambientais. A polêmica usina no Rio Xingu, no Pará, é o carro-chefe das dezenas de empreendimentos hidrelétricos do governo federal na região da Amazônia Legal. Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo e, logo atrás, a também paraense São Luiz de Tapajós ocupará a quinta posição.
“Estão querendo fazer barragens que trarão um impacto grande, gerar discussão entre nós e a exploração dos nossos recursos naturais”, se queixa Josias Manhuary, liderança mundurucu. A etnia participou da invasão e ocupação aos canteiros de obra de Belo Monte, em junho, em protesto contra as hidrelétricas na Amazônia. Mais de 11 mil mundurucus vivem na bacia do Tapajós, que tem como afluente o Rio Teles Pires. O PAC 2 prevê seis empreendimentos hidrelétricos apenas nos dois cursos d’água.
“(Os índios) são vistos como pequenas pedras no caminho, que com uma mão se retiram e se lançam fora”, critica Carlos Bittencourt, consultor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). “O modelo de desenvolvimento atual vai matando tudo o que é autenticamente brasileiro — as populações indígenas e sua cultura, a biodiversidade, nossos gigantescos mananciais e rios — em nome da lucratividade de uns poucos.” De acordo com o pesquisador, os empreendimentos hidrelétricos estão intimamente ligados “à demanda minerária existente e a que está por vir”. “Para se produzir alumínio, 29% do custo é advindo da demanda energética, quase igual aos 31% advindos da própria matéria-prima.”
BENEFÍCIO
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), “os recursos minerais e os potenciais hidrelétricos brasileiros são base para diversas cadeias produtivas e, portanto, devem ter seu aproveitamento otimizado com vistas ao benefício de gerações presentes e futuras”, argumenta. “Como as jazidas minerais estão onde a natureza as colocou, não existe o condicionamento de uma hidrelétrica para poder fazer a expansão”, argumenta Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). “É importante ter uma hidrelétrica muitas vezes para viabilizar a extração, mas não é determinante. O que determina uma jazida mineral é sua localização e seu contexto geológico.”
A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) lembra que os movimentos socioambientais já têm influenciado decisões sobre o aproveitamento hidrelétrico da Amazônia, haja vista “a dificuldade de construir usinas com reservatórios de acumulação” na região. Para o MME, os índios e a biodiversidade da Amazônia têm sido respeitados e não são considerados entraves para a construção das usinas. Prova disso seria o empenho da pasta em desenvolver usinas plataforma. “O propósito básico do novo conceito é que a geração hidrelétrica nas proximidades ou nas unidades de conservação da natureza e terras indígenas se coadune com a manutenção da diversidade biológica.”