Dezembro de 2001, Belém do Pará: um grupo de operários que trabalhava na reforma do chamado Forte do Presépio – também conhecido como Forte do Castelo – encontra ossadas humanas na antiga cisterna do edifício. A empresa responsável pela obra isola o local. No mesmo dia, um homem que se identificou como funcionário da Secretaria de Cultura do Estado recolhe os ossos. Quando o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da cidade, Moacir Martis, vai visitar a obra no dia seguinte vê apenas um operário desavisado. Posteriormente, ele encontra um “grande buraco onde estava o cadáver”.
Membro da Comissão pela Memória Verdade e Justiça do Pará, o ex-vereador Paulo Fonteles confirma a história contada por Moacir e vai mais longe: “Várias evidências indicam que essas ossadas podem ser de ex-guerrilheiros do Araguaia”. No entanto, Samuel Sóstenes, diretor do Forte – hoje um museu –, nega a existência dos ossos. “Há um laudo do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre garrafas de igrejas, cerâmicas e objetos antiquíssimos retirados de lá, mas nunca ouvi falar dessas ossadas. Tem muitos mitos sobre o Forte”, diz. Fonteles responde: “É muito curioso. Sempre que tocamos nesse assunto das ossadas, as pessoas tentam encobrir. Ninguém sabe, ninguém viu. Mas, na época, nós fomos lá. Onde há fumaça, há fogo”.
Um ex-agente da Abin do Pará – antigo Serviço Nacional de Informação da ditadura – confirma a denúncia de Fonteles e de Moacir, e afirma que o homem que recolheu as ossadas era um agente da Polícia Militar do Distrito Federal que fora realocado no Pará para servir à Abin e foi transferido novamente para Brasília pouco depois do episódio do forte. Moacir explica que no buraco cavado pelos operários havia um esqueleto, e quando eles voltaram lá para trabalhar havia um buraco maior, “onde outras ossadas devem ter sido retiradas”. Procurada, a Secretaria de Cultura do Pará indicou o Museu Emílio Gueldi para responder sobre o assunto. A reportagem, no entanto, tentou repetidas vezes e não conseguiu fazer contato com representantes da instituição. O Iphan-PA também não respondeu aos questionamentos do Estado de Minas.
DEPOIMENTO Fonteles, à época presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Belém, cita um depoimento do ex-militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN) e sargento do Exército Amado Tupiassu, que teria visto três militantes do PCdoB, dois homens e uma mulher, “custodiados” no Forte, onde funcionou a 5ª Companhia de Guarda do Exército. Outro depoimento citado por ele é o de um camponês chamado Eduardo, colhido pela primeira Caravana de Familiares de Mortos e Desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, que disse ter visto um corpo no forte. Fonteles atenta ainda para o fato de que dois ex-funcionários do Exército trabalhavam para a Abin-PA na época em que as ossadas teriam sido achadas: Magnum José Borges, que foi capitão, e Armando Souza Dias, que foi tenente. O ex-vereador afirma que os dois participaram da Guerrilha do Araguaia e destaca que Magnum é “conhecido como cortador de mãos”.
Em 2004, dois ex-agentes da Abin sofreram processos administrativos que envolvem o episódio das ossadas e outras questões internas da agência no Pará e foram exonerados. Um deles, que não quer ser identificado, acusa: “Essa historinha aí de sumir ossada é muito esquisita. Nada some. Foram sumidas”. O ex-agente fez um pedido formal à Controladoria Geral da União para ter acesso aos autos do processo que o demitiu, com base na Lei de Acesso à Informação, mas o pedido foi negado e um recurso apresentado à Casa Civil também foi negado. O pedido argumenta que páginas do processo deveriam ser remetidas à Comissão Nacional da Verdade. A lei estabelece que “informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de restrição de acesso”.
O ex-deputado federal Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que era membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 2002, conta que foi procurado por eles e chegou a se pronunciar brevemente sobre o assunto. “Quiseram estabelecer que estavam sendo processados administrativamente única e exclusivamente pelo fato de terem me dado essa informação. Mandei uma carta dizendo que me encontraram, mas que isso não foi o fato principal do processo deles. Não sei de nada sobre essas ossadas, falei para o Paulo (Fonteles) para tocar essa investigação”, afirma.
O Forte do Presépio
Primeiro edifício da cidade de Belém, fundada em 1616, o Forte do Presépio foi de onde partiram as primeiras ruas e fica situado onde nasceu o núcleo inicial de colonização do município. Durante a ditadura militar serviu como a 5ª Companhia de Guarda do Exército e em 2002, após reforma, se transformou no Museu do Forte do Presépio.