Durante o lançamento do Programa Mais Médicos, nesta segunda-feira, o governo federal anunciou um pacote de medidas que busca melhorar a qualidade da saúde através da contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades.
A ação integra um programa, lançado por Dilma no fim de junho, em resposta às manifestações que tomaram conta das ruas brasileiras e que pediam melhoria nos serviços públicos do país. O pacto pela saúde também prevê investimentos de R$15,8 bilhões para construção e melhoria de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs) e unidades básicas. O programa será criado por medida provisória assinada hoje pela presidente e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde.
Será oferecido salário de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. O edital para profissionais estará aberto a partir desta terça-feira para os formados no Brasil e graduados no exterior, inclusive estrangeiros. As vagas serão ocupadas prioritariamente por médicos brasileiros. Aqueles que vierem de outros países terão de comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por um curso de especialização em atenção básica. A jornada será de 40 horas semanais. A atuação dos profissionais vindos no exterior começa em setembro.
Para preencher as vagas, o governo vai lançar três editais: um para atração de médicos, outro para os municípios que desejam receber os profissionais e um terceiro para selecionar as instituições supervisoras. Os médicos estrangeiros ficarão isentos de participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados.
Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros. A quantidade de vagas só será conhecida depois que os municípios apresentarem suas demandas. Mas o governo estima que o número chegue a 10 mil.
O programa Mais Médicos é um estímulo para atrair profissionais para municípios do interior e periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão de obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que seis têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção é menor que um médico para cada três mil pessoas e outras 700 não têm nenhum médico permanente. Mesmo os estados de média mais elevada sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência nas periferias.
Mudanças no curso de medicina
O curso de Medicina passará de 6 para 8 anos a partir de 2015. A mudança que integra o pacote de medidas pretende melhorar a formação dos profissionais de saúde. Definida numa Medida Provisória, a ampliação deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação, num prazo de 180 dias.
Dentre as mudanças anunciadas, o ministro Aloisio Mercadante destacou a descentralização dos cursos de medicina no Brasil. Até 2017, serão criadas 11. 547 novas vagas para o curso, que serão estendidas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Para isso, haverá novas estratégias de ampliação: caindo a implantação por meio da "chamada de balcão" para a licitação pública em regiões que o Governo Federal observar necessidade e condição ideal.
Durante o anúncio, Mercadante foi aplaudido ao comentar que a partir de agora, após a conclusão do curso de seis anos, o estudante passará para um segundo ciclo, de dois anos, onde terá de atuar em serviços públicos de saúde (SUS). A exigência do segundo ciclo será universal: tanto para estudantes de instituições da rede pública quanto privada de ensino. No período em que trabalharem nos serviços públicos de saúde, estudantes receberão uma bolsa. Os valores ainda não foram definidos.
Pela proposta, o segundo ciclo poderá ser aproveitado para abater um ano de curso de residência em especialidades básicas, como medicina de família, ginecologia, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral. Há também a possibilidade de o período ser incluído na contagem para cursos de mestrado.
Padrão Sírio-Libanês
Mercadante destacou que a grande questão da saúde do Brasil não é ter mais médicos, mas bons médicos. Por isso, o Ministério da Educação fará uma parceria com importantes hospitais no país para que as unidades de saúde universitárias possam contribuir com o SUS qualitativamente. O Governo Federal também investirá em uma rede tecnólogica, onde uma aula ou uma cirurgia será assistida em todas as cidades virtualmente.
Os números do novo programa
Serão criadas 12.372 vagas para residência médica. Atualmente há somente 57 municipios brasileiros com cursos de medicina. Com o novo programa a expansão atingirá outras 60 cidades totalizando 117 pólos médicos, gerando 3.154 novas contratações de docentes e 1887 tecnicos. Atualmente no Brasil há 0, 84 médicos ingressantes pra cada 10 mil habitantes e 1,8 médico pra cada 10 mil habitantes. Média que fica muito abaixo de países europeus ou latino-americanos.
Com agências