PEC da Música que prevê imunidade tributária para CDs e DVDs é aprovada na Câmara

TAMANHO DA LETRA

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PEC da Música que prevê imunidade tributária para CDs e DVDs é aprovada na Câmara A proposta visa a baixar em pelo menos 25% os preços das produções musicais no país

Agência Brasil

Publicação: 30/11/2011 07:58 Atualização:

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Foram 395 votos favoráveis, 21 contrários e 4 abstenções. De autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a proposta visa a baixar os preços das produções musicais no país, com a imunidade tributária prevista na PEC.

Otávio Leite estima que os preços dos CDs e DVDs podem cair em pelo menos 25 % com a entrada em vigor do novo dispositivo constitucional. “Sem impostos, a música será comercializada de forma mais barata e legal”. Ainda de acordo com o autor da PEC, com a imunidade tributária, o músico iniciante terá muito mais condições de entrar no mercado.

O texto do relator, deputado José Otávio germano (PP-RS), prevê que a imunidade tributária não valerá para a etapa de reprodução industrial dos CDs e DVDs , preservando, assim, as fábricas da Zona Franca de Manaus. A PEC precisa ainda ser aprovada, em segundo turno pelos deputados, para então ser encaminhada à apreciação do Senado Federal.

Esta matéria tem: (11) comentários

Autor: Leonardo GuimarÃ£es
Tarde demais! A pirataria, internet e gravadores caseiros de cd/dvd já acabaram com a indústria fonográfica há muito tempo. | Denuncie |

Autor: FRANCISCO SOUSA
Eu, como cantor/compositor/produtor acho que não se deve isentar de impostos nenhum produto, já que os serviços para a comunidade depende dos recursos dos impostos. No entanto, sou favoravel a diminuição das alíquotas cobradas. Tem produto que chega a 68% do valor final. É um absurdo! | Denuncie |

Autor: augusto alves
cobra imposto sobre a comida, o material de construção mas não do CD, livro ou jornal?! Incoerente. | Denuncie |

Autor: Marcel Neves
Isto se chama Lobby da Indústria Fonográfica. Como se os já milionários músicos e produtores estivessem em dificuldade financeira e precisassem de ajuda do governo, Tem tantos outros setores que mereciam mais atenção da câmara no sentido de reduzir impostos. Mas política é isso aí. | Denuncie |

Autor: eduardo leopol
ABSURDO COMO AS GRANDES GRAVADORAS TEM FORÇA UM DEPUTADO QUE DEVERIA FAZER ALTERAÇOES NA CONSTITUIÇAO PARA MELHORAR AS CONDIÇOES DE EMPREGO COMO ALTERAÇAO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES PARA QUE ESTES POSSAM TRABALHAR,MUDAR O CODIGO PENAL E NAO TRIBUTAR REMEDIOS E ALIMENTOS,A HORA DO VOTO !!! | Denuncie |

Autor: Aldo Gouvea BraganÃ§a
Vamor reduzir a carga tributaria sobre a musica e manter impostos sobre remédios, alimentação, equipamentos de segurança, Materiais de construção etc... | Denuncie |

Autor: ricardo erbschwendner
somos uma nação que burla leis ( meia entrada é um exemplo c/com carteirinhas falsas ), que faz download ilegal de musica e acha q é certo, q acha q n deveria pagar imposto kkk. A fonte mesmo q é o download ilegal, etc não é combatido. NÃO VAI ADIANTAR NADA, mais uma lei furada e inútil. | Denuncie |

Autor: Edilson Guimaraes
Tem é que dar salario decente para as pessoas, para que elas possam comprar CD's, terem acesso à saúde, educação, moradia, transporte e parar com essa lenga lenga de ticket isso, ticket aquilo. Porque não o dinheiro? Aí tem!!!! | Denuncie |

Autor: Marcos marcos
PRECISAMOS DE BOA EDUCAÇÃO ( ESCOLAS ), SAÚDE PARA TODOS, E SEGURANÇA, O RESTO É RESTO,VEM COM A EDUCAÇÃO DO POVO !! MUDA BRASIL | Denuncie |

Autor: Marcos marcos
QUANDO TIVEREM A CONSCIÊNCIA QUE PRECISAMOS DE LEIS QUE FAÇAM DO BRASIL UM PAIS PROGRESSISTA, QUE O DEVER O GOVERNO E REPRESENTANTES DO POVO E COM A EDUCAÇÃO,SAÚDE,SEGURANÇA, O BRASIL MELHORA. MUDA BRASIL | Denuncie |

Autor: elias amorim santos
Tem q ter a PEC da alimentação, PEC do remedio, PEC da moradia, PEC da educação e tirar todos os impostos, para que todos tenham alimentação, saude e moradias decente. | Denuncie |

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