Balanço do mutirão carcerário feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2010 e novembro de 2011, revela a libertação de 21 mil pessoas que estavam detidas ilegalmente em presídios, cadeias públicas e delegacias.
“Eu não conheço que exista coisa semelhante e análoga no mundo”, disse o presidente do CNJ, Cezar Peluso, ao relatar a manutenção de pessoas com penas provisórias vencidas ou tempo de condenação já cumprido.
Entre 2010 e 2011, o CNJ revisou 279 mil processos criminais em 24 estados e no Distrito Federal. Além das libertações, foram concedidos 41,1 mil benefícios, como a progressão de pena, “que não eram garantidos nas execuções penais”.
Segundo Peluso, medidas de ressocialização dos presos como a capacitação para o trabalho e a escolarização, previstas em lei, são exceções nos presídios brasileiros. Apenas 14% dos detentos têm acesso a alguma atividade de trabalho e 8% a estudo.
Atualmente, são realizados mutirões em São Paulo (até agora 60,5 mil processos analisados), Rio de Janeiro (13,9 mil processos) e na Bahia (pouco mais de 7 mil).
O Brasil contabiliza cerca de 475 mil detentos. Desse total, 43% são provisórios. O déficit estimado de vagas é de 147 mil.
Esta matéria tem: (5) comentários
Autor: Marcio Gonçalves
Não se esuqeçam só de um detalhe: muitos destes"injustiçados", são asassinos, estupradores, latrocídas,etc., que pegaram 12 anos por exemplo e cumpriram 3 ou 4 anos e pelas malditas leis brasileiras são beneficiados. Isto é justiça???? | Denuncie |
Autor: Ademir Leal
Lendo uma reportagem desta fico imaginando o que acontecerá se aprovada a imbecil da lei sobre bebida zero. Dá o poder de um policial prender quem quizer acusando de estar dirigindo bêbado será uma catástrofe. Esse número com certeza triplicará em menos de um ano. | Denuncie |
Autor: Ademir Leal
Renato, A Dilma e os ministros percentem ao poder executivo. Não são legislativo e muito menos judiciário mantém esses presos de forma irregular. | Denuncie |
Autor: Geraldo Trindade
Algumas pessoas ainda defendem a pena de morte no Brasil. | Denuncie |
Autor: Renato Sergio Simim
enquanto isso os ministros da gangue da dilma que roubam nosso dinheiro que deveriam estar presos estão passeando gastasndo o que roubaram. esse é o brasil do pt. | Denuncie |