A Comissão Europeia aplicou nesta quarta-feira uma multa de 330 milhões de euros ao laboratório francês Servier por conluio e abuso de posição dominante.
O laboratório francês foi punido junto a cinco fabricantes de medicamentos genéricos por ter freado a entrada ao mercado de versões mais baratas de seu remédio para a hipertensão cardiovascular, o perindopril.
"Recorrendo à compra de tecnologias e a uma série de acordos relacionados às patentes assinados com os concorrentes de fabricantes de genéricos, o Servier elaborou uma estratégia que tinha por objetivo excluir seus concorrentes e atrasar a entrada no mercado dos medicamentos mais baratos", explicou a Comissão em um comunicado.
"Tal comportamento é contrário à concorrência e é abusivo", afirmou o comissário de Concorrência, Joaquín Almunia, citado no comunicado.
A multa total contra a Servier e os cinco fabricantes de genéricos (Niche/Unichem, Matrix hoje Mylan, Teva, Krka e Lupin) chega a 427,7 milhões de euros.
Em um comunicado, o laboratório francês questionou a decisão da Comissão, que "constitui um obstáculo ao exercício legítimo dos direitos de propriedade intelectual".
"A decisão da Comissão cria um precedente lamentável", afirmou.
Segundo o Servier, que considera ter agido de maneira transparente e legítima para proteger suas patentes, "a entrada de genéricos não foi atrasada" pelos acordos assinados com os fabricantes de genéricos, que estiveram disponíveis "assim que foi revogada a patente".
A Comissão explicou que a patente que o Servier obteve para a molécula do perindopril expirou em 2003, mas os concorrentes foram obrigados a lidar com patentes secundárias que ofereciam ao laboratório francês "uma proteção menos elevada do produto".