A discrepância de percentuais se deve a uma atualização no cadastro da planta imobiliária da capital, cuja última edição havia sido feita em 2009. No ano passado, a prefeitura contratou uma empresa de Curitiba especializada em fotos aéreas. Foi feito o chamado aerolevantamento de toda a cidade. Em seguida, as imagens de cada imóvel foram comparadas com os dados do então último cadastro.
Quando a foto aérea de um imóvel revelou uma área construída superior a 30% à registrada no cadastro da prefeitura, técnicos do município eram enviados ao local. Ao fim do ano passado, 65.203 propriedades haviam sido recadastradas. Destas, 50 mil receberam a visita de um técnico.
Uma delas foi no Bairro Mantiqueira, na Região de Venda Nova, onde a imagem aérea mostrou uma casa grande com piscina e churrasqueira. “No cadastro da prefeitura, porém, a informação era bem diferente. Tratava-se de um barracão, sem piscina e churrasqueira”, comparou Ervio de Almeida, gerente da área de Tributos Imobiliários.
Há casos que registros de lotes vagos que foram ocupados por grandes construções. A maioria do recadastramento ocorreu em Venda Nova. “A segunda região é a do Barreiro. As duas áreas respondem por cerca de 60% (dos dados atualizados)”, informou Almeida, que não descarta novos recadastramentos ao longo de 2017.
Proprietários que não concordam com o valor do IPTU podem pedir a revisão do tributo até 1º de fevereiro, sempre das 8h às 17h, no posto do BH Resolve (Caetés, 342, Centro), na Regional Barreiro (Avenida Sinfrônio Brochado, 587) ou na Venda Nova (Avenida Padre Pedro Pinto, 1.055).
Mas o contribuinte deve ficar atento à data de 20 de janeiro, quando vence o prazo para o desconto de 7% a quem optar pelo pagamento à vista ou de pelo menos duas parcelas. Quem pedir a revisão depois desta data perderá o desconto – vantajoso segundo especialistas em economia, já que é superior ao rendimento da caderneta da poupança.
Outro desconto, mas apenas para o próximo ano, se refere ao programa BH Nota 10, que garante abatimento de até 30% no valor do tributo às pessoas físicas que pedem no comércio a Nota Fiscal de Serviços eletrônica. Em 2016, mais de 15 mil documentos foram apresentados para a redução no IPTU de 2017, somando quase R$ 1,1 milhão.
ARRECADAÇÃO Os descontos, porém, estão bem abaixo dos R$ 70 milhões a mais no caixa da prefeitura apenas com os 65 mil imóveis recadastrados. No total, a PBH lançou R$ 1,72 bilhão em IPTU, incluindo taxa de coleta de lixo e outras despesas. A cifra é 13,8% superior à de 2016, mas a cidade arrecada em torno de 80% do total lançado. Há 99.998 imóveis com valor venal até R$ 59.951,14 isentos.