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Barragem que rompeu em Mariana era empreendimento de alto risco

Empreendimento tinha grande potencial de dano, o que levou mp a exigir medidas especiais para licenciamento. promotor alerta: 'diques não se rompem por acaso'

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postado em 06/11/2015 06:00 / atualizado em 10/11/2015 11:31

Márcia Maria Cruz /Estado de Minas , Gustavo Werneck

HUGO CORDEIRO/AGENCIA NITRO/ESTADAO CONTEUDO

A Barragem do Fundão, localizada no complexo Germano da Samarco, apresentava alto potencial de dano ambiental, de acordo com o Inventário de Barragem do Estado de Minas Gerais ano 2014, elaborado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). No documento, o dique é tratado como de classe III. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou inquérito para apurar as causas do rompimento da barragem e os responsáveis pelo acidente. “Trata-se de uma tragédia sem precedentes na história de Minas Gerais”, afirmou, na noite de ontem, o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

Apesar da classificação no mais alto risco de dano ambiental, o empreendimento teve a condição de estabilidade assegurada por auditor´da Feam. De acordo com o inventário, depois de estudos geotécnicos, hidrológicos e hidráulicos, de análises visuais, condições de construção e estrutura, o auditor garantiu a estabilidade física do maciço e também a hidráulica da barragem. O documento destacou não haver “naquele momento, risco iminente de rompimento.”

Em 2013, para a renovação da licença ambiental, o MPMG determinou a inclusão de três condicionantes ao projeto, sendo uma delas a apresentação de um plano de contingência em caso de risco de acidentes “especialmente em relação à comunidade de Bento Rodrigues”, no município Mariana. Outra determinação propunha a realização de análise da ruptura da barragem, cuja entrega à Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) foi prevista para julho de 2007. O terceiro ponto era realizar monitoramento geotécnico e estrutural dos diques e da barragem no intervalo máximo de um ano da amostragem. O documento data de 24 de outubro de 2013 e foi assinado pelo promotor de justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

Estarrecido e preocupado com a situação em Bento Rodrigues, sobretudo com as vítimas do acidente – até o fechamento desta edição, não havia um número oficial de pessoas soterradas pela lama –, Carlos Eduardo afirmou com tristeza: “Vamos rezar para não haver um grande número de pessoas atingidas”, disse.

O promotor de Justiça vai sobrevoar, hoje pela manhã, a região afetada pela destruição da estrutura da Samarco. Em Bento Rodrigues, já está, desde a tarde de ontem, uma equipe do MPMG para fazer os primeiros levantamentos sobre o acidente. Além de Carlos Eduardo, assinam o inquérito aberto ontem os promotores de Justiça de Mariana, Antônio Carlos de Oliveira; de Ouro Preto, Domingos Ventura de Miranda Júnior; o coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba, Mauro da Fonseca Ellovitch, e a promotora de Belo Horizonte Andréa Soares.

Em nota a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que uma equipe do Núcleo de Emergências Ambientais (NEA) está no local do acidente para verificar a ocorrência e tomar as providências necessárias. Informou ainda que dois comitês para avaliar as causas do acidente foram instaurados, sendo um convocado pelo governador Fernando Pimentel e outro pelo secretário de Estado de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz.



SEM ACASO
Na avaliação do promotor Carlos Eduardo, ainda é cedo para falar sobre as causas do acidente, mas uma certeza existe: “Nenhuma barragem rompe por acaso”, alerta. Ele lembrou também que não está chovendo forte na região de Mariana, o que poderia ter ocasionado um rompimento da barragem. Ambientalistas consideram que o acidente de Bento Rodrigues é resultado de um processo de licenciamento pouco rigoroso.

O processo é criticado pela coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Andréa Zhouri. “Há falhas no processo de licenciamento e também no monitoramento”, critica. Segundo ela, a situação pode ficar ainda pior se houver a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2946/15, de autoria do governo, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O projeto propõe novas diretrizes para o licenciamento ambiental no estado. O geógrafo Paulo André de Barros, da organização não-governamental Arca Amaserra, afirmou que o que ocorreu em Bento Rodrigues não é um problema recorrente em Minas devido à baixa tecnologia para fazer estruturas de contenção nas minerações. “As barragens de terra não são seguras. O risco é muito alto”, disse.
Arte Valf/Marcelo Monteiro/Paulinho Miranda/Janey Costa/Soraia Piva

Arte Valf/Marcelo Monteiro/Paulinho Miranda/Janey Costa
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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Fernando
Fernando - 08 de Novembro às 13:36
Essas empreiteiras / mineradoras são as principais financiadoras de campanhas eleitorais, desde prefeitos a governadores e presidentes. Financiam PT, PSDB, PMDB e outros. Ou seja, não vai dar em nada. Vão jogar a culpa num engenheiro subordinado (afinal uma tragédia dessa precisa de um culpado pra satisfazer a sociedade) e no mais é vida que segue.
 
Geraldo
Geraldo - 06 de Novembro às 15:50
Isso é o que eu chamo de brincar com a vida dos outros. Onde tem politicos envolvidos, tem corrupção, então só podia dar nisso.
 
Woshigton
Woshigton - 06 de Novembro às 10:10
Será outro "viaduto" nas estatísticas. Ou alguém acredita que se achará culpados e que os mesmos serão punidos? Recentemente outra barragem rompeu em Minas e até hoje não ouvi falar em punição. Leis fracas, justiça inoperante e corrupção. Este é o Brasil, que só pune as vidas que são ceifadas. Lamentável.
 
Gerson
Gerson - 06 de Novembro às 09:56
Depois do acidente ocorrido na barragem de Macacos (Nova Lima) já deveriam ter adequados os órgãos de fiscalização para analise dos projetos, monitoramento do processo executivo principalmente do alteamento dos barramentos. Apesar disso o FEAM continua insistindo em não entrar na analise geotécnica e estrutural de estabilidade dos maciços, assim como do monitoramento do sistema executivo. Deixando para as mineradoras executarem da forma que entenderem com profissionais de menor custo a elaboração de projetos e execução dos trabalhos de campo sem uso de consultor sênior extremamente necessário
 
Gerson
Gerson - 06 de Novembro às 09:42
Novamente cometeram o mesmo erro técnico ocorrido na barragem de Macacos (Nova Lima) da antiga Mineração Rio Verde atualmente da MBR, uma vez que executaram alteamento do barramento sem uma analise técnica e geotécnica da estabilidade estrutural do barramento. E todo o projeto e execução do alteamento deveria ser analisado pela fiscalização (FEAM) que insiste em informar que não possui condições técnicas de avaliar a estabilidade ou se os projetos estão corretos, inclusive do processo executivo alegando que a mineradora possui responsáveis técnicos ou devem contratar profissionais no mercado.
 
Marcio
Marcio - 06 de Novembro às 09:25
E nenhuma "autoridade" tomou providencias para evitar esta tragedia ??? Porque???? No meu modo de ver a mineradora já deveria ter mobilizado seu pessoal para retirar as vitimas, fornecer imediatamente casa , comida , assistência medica e não isto ser por conta da Prefeitura, bombeiros, voluntários , doações etc.
 
Marco
Marco - 06 de Novembro às 08:48
ERA DE ALTO RISCO, já não é mais! Pra que serve a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) ? CABIDE DE EMPREGOS! Para atender interesses políticos. Para enriquecer autoridades corruptas, que a troco de uns trocados liberam empreendimentos bilionários, mas inseguros, onde nem sistemas de alertas, apitos, etc, existiam. Vidas humanas? Que nada, o importante é a produção e a bolada!