Com uma bala de revólver encravada no crânio, a recepcionista Simone da Silva Peixoto, de 42 anos, respira com alívio por estar viva. Depois de ameaças de morte feitas pelo ex-marido e de uma tentativa de homicídio, ela se recupera do drama de 18 de agosto, quando o ex-companheiro Marcelo Jorge Bassi, de 45, tentou matá-la por não aceitar o fim do relacionamento. Depois de atingi-la, o agressor deu um tiro na cabeça, e não sobreviveu. O crime ocorreu no trabalho dela, no Bairro Novo Riacho, em Contagem, na Grande BH, um dia depois de a vítima ter prestado queixa na Delegacia de Mulheres do município. Outras duas ocorrências policiais já haviam sido feitas em outras unidades policiais, desde o ano passado. Mesmo tendo relatado o medo de morrer, Simone diz que nunca recebeu a visita de um policial para apurar o caso. “Não queria que essa história tivesse esse fim. Sinto que a polícia poderia ter sido mais ágil. Ainda assim, é preciso que as mulheres sempre denunciem as agressões”, diz Simone.
Situação comum nas delegacias de polícia e varas especializadas de atendimento a esses casos, a demora para apuração de agressões domésticas expõe vítimas ao risco de morte. Em Belo Horizonte, onde as ocorrências cresceram 177,5% em uma década – entre 2006 e 2015 –, agressões verbais ou um “empurrão” podem demorar três meses para ser apurados. Mesmo tendo a maior estrutura policial para investigação de casos que ferem a Lei Maria da Penha – que trata da prevenção, apuração e punição de violações contra mulheres –, a capital conta com apenas 65 policiais, entre delegados, escrivães, investigadores e assistentes. Diante de um quadro de servidores que precisa ser dobrado, de acordo com a delegada-chefe da Divisão Especializada da Proteção à Mulher, Águeda Bueno, a policial assume que casos mais “simples” precisam esperar.
“Temos milhares de procedimentos e priorizamos os que são mais urgentes. Um empurrão não deixa de ser grave, mas, diante de tentativas de homicídio e mulheres espancadas, temos que deixar o empurrão para depois”, explica Águeda. Oito mil inquéritos, relativos a 2015 e ao ano passado, estão em apuração na Divisão, que conta com uma Delegacia de Plantão de Atendimento à Mulher (Rua São Paulo, 679, Centro) e outras cinco (todas na Rua Aimorés, 3.005), sendo uma delas específica para crimes sexuais.
A delegada admite que o prazo para início da investigação, oitiva do autor e tomada de providências pode ser uma lacuna perigosa, tendo em vista que uma agressão verbal ou ameaça podem evoluir. Apesar de dizer que a delegacia tem feito um grande esforço para atender a todos os casos, referindo-se aos desafios por falta de estrutura, a policial garante que as vítimas são instruídas sobre cuidados para se proteger e que todas as medidas são tomadas de imediato, quando há risco iminente de morte. “Sempre a orientamos a vítima a não andar desacompanhada, oferecemos abrigamento quando ela acredita ser necessário e ajuizamos pedidos de medidas protetivas contra nova investida do agressor”, afirma. Ainda segundo a delegada, as providências dependem do relato da vítima. “Ela deve chegar aqui e expor o quão grave é a situação. É nossa obrigação apurar, mas vai ser dentro de uma ordem de prioridades”, diz.
Sobre o aumento de 177,5% no número de ocorrências de violência contra a mulher, a delegada diz que a Lei Maria da Penha (11.340/2006) criou condições para maior enfrentamento desse tipo de crime, o que encorajou vítimas a procurar mais a polícia. Por outro lado, falta estrutura de apuração dos casos.
LENTIDÃO EM INQUÉRITOS Em Contagem, a falta de estrutura física, material e humana faz com que inquéritos demorem até seis meses para serem concluídos, quando o prazo legal é de até 30 dias. De acordo com a delegada-chefe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Laise Rodrigues, são nove policiais para dar conta de todos os casos e há ainda falta infraestrutura. “Ainda assim, tentamos dar conta da demanda”, diz a policial que também afirma dar prioridade às ocorrências graves.
Tanto Laise, quanto Águeda afirmam que a falta de estrutura e o quadro deficitário de servidores foram expostos à chefia da Polícia Civil, que, segundo elas, tem se mostrado sensível à demanda. A expectativa é de que, com os recentes concursos, haja reforço nas equipes das 58 Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher no estado. Onde não há unidade específica, os casos de violência contra a mulher são atendidos pela delegacia comum da comarca.
ACÚMULO DE PROCESSOS A situação de arrocho para punir crimes praticados contra mulheres não se resume às unidades policiais. A Justiça também lida com falta de varas especializadas no atendimento a esses crimes no estado.Nas que existem, o número de processos é altíssimo, de acordo com a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Evangelina Castilho. Segundo a magistrada, que está à frente da Coordenaria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, há 175 mil processos ativos em Minas relacionados a agressões contra mulheres. O montante é muito superior às 88 mil ações existentes no estado em agosto do ano passado. Em BH, segundo ela, são 43 mil processos em tramitação, dos quais 20 mil referentes a medidas protetivas e procedimentos que ainda nem mesmo começaram
a tramitar.