Concessões e novos projetos de engenharia dão agilidade à proteção do meio ambiente

O desembolso de recursos federais para a adequação ambiental das rodovias reserva uma média de R$ 966,70 de investimento por quilômetro em Minas Gerais, estado detentor da maior malha da União, com 7.689 quilômetros de estradas. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), desde 2004, foram aplicados, em média, R$ 7,433 milhões ao ano na área ambiental para as obras de restauração, adequação e duplicação das rodovias mineiras. “Os investimentos expressam-se em projetos, contratos e convênios de supervisão, gerenciamento ambiental e execução de programas ambientais. Para cada etapa do licenciamento ambiental, é necessária a elaboração e implementação de ações e estudos específicos”, informou o departamento, por meio de nota. “Além disso, o Dnit tem investido no componente ambiental de projetos de engenharia, trocando os bueiros comuns pelo tipo celular, que serve para escoar as águas pluviais e também como passagem para a fauna silvestre. Cada projeto elaborado já utiliza técnicas construtivas que visam evitar acidentes – eliminação de curvas acentuadas, pontos críticos, eliminação de cruzamentos etc.”, informou o texto.

Com o baixo índice de investimentos e a degradação acelerada, um dos efeitos positivos da concessão de rodovias para a iniciativa privada tem sido os investimentos mais ágeis em estruturas de proteção ao meio ambiente, apontam especialistas. A Via 040, que administra a BR-040 entre Juiz de Fora e Paracatu, já identificou 30 trechos de travessia de animais da fauna silvestre pela estrada onde serão instalados corredores para a passagem dos animais, prevenindo atropelamentos. Para o combate aos incêndios são realizados aceiros nos limites da rodovia e roçada na faixa de domínio. A concessionária conta com veículos de inspeção equipados com abafadores de fogo, seis caminhões-pipa para combate a incêndio dentro da faixa de domínio. Por meio de nota, a Via 040 informou que tem instalado “barreiras de contenção de sedimentos, feito revegetação de áreas diretamente afetadas, limpeza dos dispositivos de drenagem, monitoramento e recuperação de passivos ambientais e áreas degradadas, resgate de fauna e flora nas atividades de implantação da duplicação, monitoramento de atropelamentos de fauna e programas de gerenciamento de risco e gestão de emergências”.

A Autopista Fernão Dias, concessionária responsável pela BR-381 entre Betim e São Paulo, informou que investe na execução de aceiros nos locais de áreas de proteção permanente e em pontos com maior incidência de incêndios ao longo do trecho sob concessão, com o objetivo de proteger as aéreas de vegetação às margens da rodovia. “A concessionária promove também a atualização do Plano de Ação Emergencial da rodovia, que prevê a realização de um treinamento de atendimento emergencial às ocorrências que envolvem acidentes com veículos de transporte de produtos perigosos.
A Nascentes das Gerais, concessionária responsável pela MG-050, destaca que os incêndios detectados são causados pelo lançamento de bitucas de cigarros por motoristas “utilização de fogo para limpeza de terrenos, queima de lixo, fogueiras e queimadas não autorizadas para fins agrícolas”. Para combate a incêndios, a concessionária aciona seus veículos de inspeção de tráfego e caminhões-pipa para iniciar o combate ao fogo e realiza a sinalização adequada da rodovia, além de acionar o Corpo de Bombeiros do município mais próximo e a Polícia Militar Rodoviária. São feitos também a abertura de aceiros, roçada e capina para evitar a propagação das chamas.