O governo de Minas iniciou a construção de oito unidades prisionais em municípios do interior do estado, em uma tentativa de minimizar a crise do sistema prisional mineiro, que enfrenta déficit de cerca de 25 mil de vagas, segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Com a conclusão das obras, segundo o órgão, está prevista para o fim de 2016, e a expectativa é de que sejam criados 3.142 postos para receber novos presos.
Todas as unidades estão em fase de terraplanagem. As obras são realizadas em parceria entre a Sedes e o Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop) e o investimento do estado é de mais de R$ 44 milhões. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, fará um repasse de aproximadamente R$ 94 milhões.
As unidades prisionais serão erguidas nas cidades de Uberlândia e Iturama, no Triângulo Mineiro, Pará de Minas e Barbacena, na Região Central, Machado e Lavras, no Sul de Minas, e Ubá, na Zona da Mata mineira. De acordo com a Seds, a licitação para as obras ocorreu no governo anterior, mas a autorização para o início das obras foi dada depois da criação, em maio deste ano, de uma força-tarefa para enfrentar a falta de vagas nos presídios de Minas.
Força-tarefa
A força-tarefa foi estabelecida por meio do Decreto 46.758/2015 que define com objetivos diagnosticar e propor adequações na política prisional; levantar e diagnosticar a situação dos presídios e unidades socioeducativas; avaliar a gestão dos contratos de parceria público-privada firmados no âmbito do Sistema Prisional; analisar os fluxos e rotinas operacionais do sistema Prisional propondo adequações necessárias à maior efetividade; propor ações emergenciais, imediatas e mediatas para combater o déficit de vagas no Sistema Prisional; diagnosticar a formação e alocação de recursos humanos do Sistema Prisional e propor intervenções visando à eficiência das ações de recuperação do apenado.
O grupo especial que trabalha os aspectos da crise do sistema carcerário é formado pela Secretaria de Estado de Defesa Social, Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e Secretaria-Geral da Governadoria.
Todas as unidades estão em fase de terraplanagem. As obras são realizadas em parceria entre a Sedes e o Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop) e o investimento do estado é de mais de R$ 44 milhões. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, fará um repasse de aproximadamente R$ 94 milhões.
As unidades prisionais serão erguidas nas cidades de Uberlândia e Iturama, no Triângulo Mineiro, Pará de Minas e Barbacena, na Região Central, Machado e Lavras, no Sul de Minas, e Ubá, na Zona da Mata mineira. De acordo com a Seds, a licitação para as obras ocorreu no governo anterior, mas a autorização para o início das obras foi dada depois da criação, em maio deste ano, de uma força-tarefa para enfrentar a falta de vagas nos presídios de Minas.
Força-tarefa
A força-tarefa foi estabelecida por meio do Decreto 46.758/2015 que define com objetivos diagnosticar e propor adequações na política prisional; levantar e diagnosticar a situação dos presídios e unidades socioeducativas; avaliar a gestão dos contratos de parceria público-privada firmados no âmbito do Sistema Prisional; analisar os fluxos e rotinas operacionais do sistema Prisional propondo adequações necessárias à maior efetividade; propor ações emergenciais, imediatas e mediatas para combater o déficit de vagas no Sistema Prisional; diagnosticar a formação e alocação de recursos humanos do Sistema Prisional e propor intervenções visando à eficiência das ações de recuperação do apenado.
O grupo especial que trabalha os aspectos da crise do sistema carcerário é formado pela Secretaria de Estado de Defesa Social, Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e Secretaria-Geral da Governadoria.